Agravo em Recurso Especial 5020696-33.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 98.088,88

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

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Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E DOS SERVIDORES DE GRAVATAI - IPG

CNPJ 01.***.***.0001-02

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI

Autor

TANIA DE MELLO FISCHER

CPF 434.***.***-00

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 15:03

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Advogados / Representantes

ROBERTA ALMEIDA PFEIFER

OAB/RS 046280•Representa: ATIVO

MANOEL CARVALHO VIANA

OAB/RS 035794•Representa: ATIVO

FABIANO DE JESUS ANFLOR

OAB/RS 085739•Representa: PASSIVO

BRUNO JULIO KAHLE FILHO

OAB/RS 021053•Representa: PASSIVO

DEBORA MACHADO DE SOUZA

OAB/RS 112243•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 1026890/2024 - EDcl

11/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:24

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01026890 - EDcl no AREsp 2775090

09/12/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026890 - EDcl no AREsp 2775090 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/12/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2024 e término em 29/11/2024, para TÃNIA DE MELLO FISCHER apresentar resposta à petição n. 1026890/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 488.

02/12/2024, 19:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/11/2024 Petição Nº 1026890/2024 -

22/11/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/11/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1026890/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

21/11/2024, 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1026890/2024

19/11/2024, 12:31

Protocolizada Petição 1026890/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2024

19/11/2024, 12:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/10/2024, 22:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•18/10/2024, 18:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•18/10/2024, 18:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/10/2024, 18:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/10/2024, 18:58

Agravo

•18/10/2024, 18:58

Acórdão

•18/10/2024, 18:58

Acórdão

•18/10/2024, 18:58

Acórdão

•18/10/2024, 18:58

Acórdão

•18/10/2024, 18:57

Acórdão

•18/10/2024, 18:57

Decisão

•18/10/2024, 18:57

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