Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010566-67.2021.8.21.0052 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010566-67.2021.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

10/09/2024, 20:17

Intimado em Secretaria

20/08/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

19/08/2024, 22:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

06/08/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 12:46

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> GUB1JE

23/07/2024, 18:34

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50105666720218210052/TJRS

23/07/2024, 18:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50105666720218210052/TJRS

18/04/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MARCELO DE FREITAS ANTUNES PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE RECORRIDO: SILVANA VASCONCELOS CHAGAS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): DANIELLE MAGANHA VIEGAS (OAB RS105251) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010566-67.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

09/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50105666720218210052/TJRS

20/11/2023, 11:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50105666720218210052/TJRS

05/09/2023, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/08/2023, 12:23

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2022, 17:03

EXTRATO DE ATA

•14/11/2022, 18:38

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

Intimado em Secretaria

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> GUB1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50105666720218210052/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50105666720218210052/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50105666720218210052/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50105666720218210052/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Todas as movimentações(71)