Exceção de Incompetência de Juízo 5151870-42.2023.8.21.0001 - TJRS

Exceção de Incompetência de Juízo 5151870-42.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBSON LUIS FLORES DIAS (EXCIPIENTE) ADVOGADO(A): Helena Lahude Costa Franco (OAB RS057032) APELANTE: AMILTON VIEIRA MONTEIRO (EXCIPIENTE) ADVOGADO(A): RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438) APELANTE: PETER ROE BUENO NUNES (EXCIPIENTE) ADVOGADO(A): RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438) ADVOGADO(A): Marcelo Rostro Silveira (OAB RS053462) APELANTE: SANDRA JOICE COSTA DE FRAGA DIAS (EXCIPIENTE) ADVOGADO(A): Stephan Doering Darcie (OAB RS080092) ADVOGADO(A): EDUARDA CAVALLIN SCHIERHOLT (OAB RS133524) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (EXCEPTO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERENCIA, OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DO ART. 186 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021-1ªVP), EM 20 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 9H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA; QUANDO SE TRATAR DE PROCESSOS FÍSICOS OU ELETRÔNICOS QUE TRAMITEM NO SISTEMA THEMIS2G, SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO. A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA ESTARÁ DISPONIBILIZADA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. - REALIZADA A INSCRIÇÃO, DEVERÁ O(A) ADVOGADO(A) ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. - O(A) ADVOGADO(A) DEVE ATENTAR PARA AS CONDIÇÕES E AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 4º E 5ª DO ATO Nº 04/2021-1ªVP, INGRESSANDO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, UTILIZANDO O LINK DE INGRESSO NA PLATAFORMA WEBEX. OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA, A PEDIDO, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, DE SESSÃO VIRTUAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, PODERÃO SER INCLUÍDOS NESTA SESSÃO TELEPRESENCIAL INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677. Apelação Criminal Nº 5151870-42.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBSON LUIS FLORES DIAS (EXCIPIENTE) ADVOGADO(A): Helena Lahude Costa Franco (OAB RS057032) APELANTE: AMILTON VIEIRA MONTEIRO (EXCIPIENTE) ADVOGADO(A): RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438) APELANTE: PETER ROE BUENO NUNES (EXCIPIENTE) ADVOGADO(A): Marcelo Rostro Silveira (OAB RS053462) ADVOGADO(A): RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI (OAB RS033438) APELANTE: SANDRA JOICE COSTA DE FRAGA DIAS (EXCIPIENTE) ADVOGADO(A): Stephan Doering Darcie (OAB RS080092) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (EXCEPTO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024. Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 18/04//2024, ÀS 14H, A 24/04/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 3210-7494. Apelação Criminal Nº 5151870-42.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 476) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA

09/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Processo Reativado - Novo Julgamento

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS - Movimentado por: FERNANDA DOS ANJOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Porto Alegre/RS - Juízo Substituto da 7ª VF de Porto Alegre. Número: 50203971220254047100

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 87

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

Juntada de certidão

Todas as movimentações(110)