Execução Fiscal 5010533-14.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 49.953,11

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MET-SISTEM INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE ACHILLES GUEDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

28/04/2026, 19:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 80

28/04/2026, 18:52

Expedição de mandado - CM0010

12/02/2026, 11:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

12/02/2026, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/01/2026, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

16/01/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

12/01/2026, 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

12/01/2026, 08:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

11/12/2025, 08:32

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/11/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

24/10/2025, 21:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/10/2025 até 03/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 183/2025-CGJ

01/10/2025, 19:39

Todas as movimentações(85)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

28/04/2026, 19:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 80

28/04/2026, 18:52

Expedição de mandado - CM0010

12/02/2026, 11:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 13:57

12/02/2026, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/01/2026, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

16/01/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

12/01/2026, 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

12/01/2026, 08:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

11/12/2025, 08:32

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/11/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

24/10/2025, 21:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/10/2025 até 03/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 183/2025-CGJ

01/10/2025, 19:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 166/2025-CGJ

12/09/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

27/08/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 12:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/07/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

31/07/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

18/03/2024, 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50105331420188210010.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: MET-SISTEM INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Local: Caxias do Sul Data: 17/01/2024 EDITAL Nº 10052870055 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30(TRINTA) DIAS Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 50105331420188210010. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) MET-SISTEM INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) MET-SISTEM INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 06200148000156 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 49.953,11, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 1738831, 1738830, 1738829, 1738832, datado de 26/03/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Caxias do Sul, 17/01/2024. SERVIDOR(A): ZAINA HELIDA REZENDE. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010533-14.2018.8.21.0010/RS

24/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

19/01/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/01/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024

17/01/2024, 15:29

Deferido o pedido

12/01/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

24/11/2023, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

24/11/2023, 14:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

23/11/2023, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 14:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

03/11/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 09:16

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

31/10/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

21/09/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/08/2023, 01:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2023

09/06/2023, 02:00

Intimação por Edital

08/06/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2023

07/06/2023, 23:55

Deferido o pedido

02/06/2023, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

24/04/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

20/03/2023, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

06/03/2023, 12:57

Expedição de mandado - CM0010

06/03/2023, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

27/02/2023, 23:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO FORENSE - art. 220 do CPC

02/12/2022, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 12:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

17/11/2022, 21:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

01/09/2022, 16:16

Expedição de mandado - CM0048

01/09/2022, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

19/08/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

18/07/2022, 07:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/06/2022, 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/06/2022, 15:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 14:00

Juntada de íntegra do processo

17/03/2022, 01:58

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL2CIV

17/03/2022, 01:58

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

10/09/2021, 14:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/06/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 14:00