Agravo em Recurso Especial 5000442-33.2017.8.21.0030 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000442-33.2017.8.21.0030 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332127/2026

08/04/2026, 18:56

Protocolizada Petição 332127/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 18:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/04/2026 Petição Nº 235093/2026 -

08/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 235093/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/03/2026, 11:50

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/03/2026, 11:20

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/03/2026, 07:42

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 235093/2026

16/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 235093/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/03/2026

16/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149480/2026

24/02/2026, 17:31

Protocolizada Petição 149480/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 17:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2026 Petição Nº 993744/2025 - AgInt

23/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2025, 21:00

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332127/2026

Protocolizada Petição 332127/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/04/2026 Petição Nº 235093/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 235093/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 235093/2026

Protocolizada Petição 235093/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149480/2026

Protocolizada Petição 149480/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2026 Petição Nº 993744/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(27)