Recurso Especial 5003339-92.2015.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5003339-92.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 1249013/2025 - AgInt

15/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1249013 - AgInt no REsp 2210030 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 13:50

Conhecido o recurso de ADRIANO BORGES GULARTE, ANTONIO OLIMPIO GUIMARAES FILHO e CASSIO DE JESUS TROGILDO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01249013/2025 - AgInt no REsp 2210030/RS

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:49

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01249013/2025 - AgInt no REsp 2210030/RS

14/04/2026, 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/04/2026, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/03/2026, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE apresentar resposta à petição n. 1249013/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2823.

19/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 22795/2026

13/01/2026, 16:41

Protocolizada Petição 22795/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2026

13/01/2026, 16:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/12/2025 Petição Nº 1249013/2025 -

24/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1249013/2025. Publicação prevista para 24/12/2025)

19/12/2025, 19:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 19:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 1249013/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1249013 - AgInt no REsp 2210030 - Publicação prevista para 15/05/2026

Conhecido o recurso de ADRIANO BORGES GULARTE, ANTONIO OLIMPIO GUIMARAES FILHO e CASSIO DE JESUS TROGILDO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01249013/2025 - AgInt no REsp 2210030/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01249013/2025 - AgInt no REsp 2210030/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE apresentar resposta à petição n. 1249013/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2823.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 22795/2026

Protocolizada Petição 22795/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/12/2025 Petição Nº 1249013/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1249013/2025. Publicação prevista para 24/12/2025)

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