Embargos à Execução Fiscal 5084827-30.2019.8.21.0001 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5084827-30.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/05/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

23/04/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 17:56

Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFTE Número: 50848273020198210001/TJRS

10/03/2025, 12:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50848273020198210001/TJRS

18/04/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARFISUL PRODUTOS SINTETICOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL RADAELLI (OAB RS064229) ADVOGADO(A): Elvis De Mari Batista (OAB RS060483) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5084827-30.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

09/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50848273020198210001/TJRS

25/10/2023, 13:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5024025-71.2016.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 40

07/07/2023, 13:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50848273020198210001/TJRS

29/06/2023, 11:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50848273020198210001/TJRS

26/04/2023, 17:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50848273020198210001/TJRS

26/04/2023, 17:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 13:31

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFTE Número: 50848273020198210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50848273020198210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50848273020198210001/TJRS

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5024025-71.2016.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50848273020198210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50848273020198210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50848273020198210001/TJRS

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