Execução Fiscal 5001038-44.2003.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 931,88

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

WR TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS RYZEWSKI

CPF

Reu

PAULO JOAO RYSZEWSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

ELTON BENINI

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA SZULCZEWSKI

OAB/PR 034385·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

ELTON BENINI

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA SZULCZEWSKI

OAB/PR 034385·CPF·Representa: Réu

FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI

OAB/RS 044066·CPF·Representa: Réu

VERONICA ALTHAUS

OAB/RS 051150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/04/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

17/03/2026, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/03/2026, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

16/03/2026, 09:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

16/03/2026, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 16:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

24/10/2025, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/10/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

02/10/2025, 03:43

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025

02/10/2025, 03:39

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025

02/10/2025, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/10/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

01/10/2025, 13:44

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/04/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

17/03/2026, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/03/2026, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

16/03/2026, 09:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 16:11

SENTENÇA

•30/09/2025, 17:47

16/03/2026, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 16:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

24/10/2025, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/10/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

02/10/2025, 03:43

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025

02/10/2025, 03:39

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025

02/10/2025, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/10/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

01/10/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2025, 10:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025

01/10/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025

01/10/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/09/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025

30/09/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/09/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025

30/09/2025, 17:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2025, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 28

30/09/2025, 17:47

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/09/2025, 21:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/09/2025, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 20:41

Remetidos os Autos - CCALC -> MGO2CIV

14/04/2025, 16:32

Remetidos os Autos - Custas - MGO2CIV -> CCALC

19/02/2025, 12:36

Recebidos os autos - TJRS -> MGO2CIV Número: 50010384420038210018/TJRS

19/02/2025, 12:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010384420038210018/TJRS

18/04/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: PAULO JOAO RYSZEWSKI (EXECUTADO) APELADO: JOSE CARLOS RYZEWSKI (EXECUTADO) APELADO: WR TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA SZULCZEWSKI (OAB PR034385) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5001038-44.2003.8.21.0018/RS (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

09/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010384420038210018/TJRS

08/01/2024, 18:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50010384420038210018/TJRS

27/09/2023, 19:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010384420038210018/TJRS

30/08/2023, 19:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGO2CIV -> TJRS

14/06/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/06/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/11/2022, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2022, 00:21

Ato ordinatório praticado

06/11/2022, 00:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MGO2CIV

20/10/2022, 22:23

Juntada de íntegra do processo

20/10/2022, 22:23

Remetidos os Autos - MGO2CIV -> NUCDIGLOC

13/10/2022, 13:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/08/2022, 07:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2022, 00:21