Agravo em Recurso Especial 5084827-30.2019.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5084827-30.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 804479/2024 - AgInt

23/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0804479 - AgInt no AREsp 2689728 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 14:50

Conhecido o recurso de MARFISUL PRODUTOS SINTETICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00804479/2024 - AgInt no AREsp 2689728/RS

18/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

06/12/2024, 16:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

03/12/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:12

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804479/2024 - AgInt no AREsp 2689728/RS

29/11/2024, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/10/2024, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 928010/2024

21/10/2024, 12:01

Protocolizada Petição 928010/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024

21/10/2024, 11:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 804479/2024 -

16/09/2024, 05:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2024, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 804479/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0804479 - AgInt no AREsp 2689728 - Publicação prevista para 23/12/2024

Conhecido o recurso de MARFISUL PRODUTOS SINTETICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00804479/2024 - AgInt no AREsp 2689728/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804479/2024 - AgInt no AREsp 2689728/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 928010/2024

Protocolizada Petição 928010/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 804479/2024 -

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