Agravo em Recurso Especial 5001038-44.2003.8.21.0018 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001038-44.2003.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/02/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 749615/2024 - AgInt

14/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0749615 - AgInt no AREsp 2696735 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024, 15:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00749615/2024 - AgInt no AREsp 2696735/RS

11/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

28/10/2024, 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/10/2024, 19:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024, 13:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00749615/2024 - AgInt no AREsp 2696735/RS

22/10/2024, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 749615/2024 - AgInt

08/10/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024, 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/10/2024, 11:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2024, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/10/2024, 21:30

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