Apelação Cível 5001038-44.2003.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 931,88

Órgão julgador

Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

PAULO JOAO RYSZEWSKI

CPF

Reu

JOSE CARLOS RYZEWSKI

CPF

Reu

WR TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA SZULCZEWSKI

OAB/PR 034385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO2CIV1

19/02/2025, 12:14

Recebidos os autos do STJ

13/02/2025, 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

17/07/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

23/04/2024, 08:25

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

18/04/2024, 19:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>

09/04/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 226

04/04/2024, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2024, 18:29

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

28/02/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/01/2024, 01:08

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO2CIV1

19/02/2025, 12:14

Recebidos os autos do STJ

13/02/2025, 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

17/07/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 15:23

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

23/04/2024, 08:25

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

18/04/2024, 19:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>

09/04/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 226

04/04/2024, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/04/2024, 18:29

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

28/02/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/01/2024, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/01/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

22/01/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

08/01/2024, 18:58

Recurso Especial não admitido

08/01/2024, 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

18/12/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2023, 17:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

09/11/2023, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/11/2023, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

12/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/10/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2023, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

28/09/2023, 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/09/2023, 19:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

15/09/2023, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/09/2023, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 451

14/09/2023, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/09/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabRTH

11/09/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/09/2023, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

11/09/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec2CCiv

31/08/2023, 14:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/08/2023, 19:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

21/08/2023, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 321

18/08/2023, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

18/08/2023, 17:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRTH

14/06/2023, 14:27

Remetidos os Autos - GabRTH -> DProc

14/06/2023, 13:44

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 13:44

ACÓRDÃO

•13/02/2025, 15:23

ACÓRDÃO

•23/04/2024, 08:25

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 19:00

AGRAVO

•22/01/2024, 15:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/01/2024, 18:58

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 14:29

EXTRATO DE ATA

•27/09/2023, 19:04

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 14:54

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 19:25