Agravo em Recurso Especial 5000165-19.2004.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

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Partes do Processo

MANIA DE USAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

SILVIA PAULA DE OLIVEIRA DE MORAES

CPF

Autor

VINICIUS ALEXANDRE DE MORAIS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/09/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

28/08/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024, 18:13

Conheço do agravo de MANIA DE USAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, SILVIA PAULA DE OLIVEIRA DE MORAES e VINICIUS ALEXANDRE DE MORAIS para negar provimento ao Recurso Especial

27/08/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/08/2024, 16:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024, 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/08/2024, 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2024, 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/07/2024, 13:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2024, 06:10

-

•17/07/2024, 13:55

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•17/07/2024, 13:55

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•17/07/2024, 13:54

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•17/07/2024, 13:54

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•17/07/2024, 13:54

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•17/07/2024, 13:53

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•17/07/2024, 13:53