Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000551-84.2022.8.21.0155 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000551-84.2022.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 12:23

Remetidos os Autos - CCALC -> PTO1JE

22/08/2024, 14:09

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PTO1JE -> CCALC

16/08/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/08/2024, 23:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

15/08/2024, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/08/2024, 07:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

15/08/2024, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 20:29

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> PTO1JE

10/06/2024, 13:51

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50005518420228210155/TJRS

10/06/2024, 12:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50005518420228210155/TJRS

18/04/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADRIANA DORNELES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUIZ MARCELO TASSINARI (OAB RS054111) ADVOGADO(A): LUIZ TASSINARI (OAB RS044621) ADVOGADO(A): ANA PAULA TASSINARI (OAB RS105410) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTÃO/RS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE TAKEO SATO PROCURADOR(A): TATIANA VIEIRA SAMPAIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000551-84.2022.8.21.0155/RS (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

09/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50005518420228210155/TJRS

15/12/2023, 16:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

30/10/2023, 15:03

Documentos

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 16:02

EXTRATO DE ATA

•27/09/2023, 14:51

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PTO1JE

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PTO1JE -> CCALC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> PTO1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50005518420228210155/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50005518420228210155/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50005518420228210155/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

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