Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001184-57.2020.8.21.0158 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001184-57.2020.8.21.0158 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - CCALC -> ROB1JE

22/12/2024, 22:35

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ROB1JE -> CCALC

22/11/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

19/11/2024, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

05/11/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 14:15

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> ROB1JE

23/07/2024, 18:34

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50011845720208210158/TJRS

23/07/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2024, 10:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50011845720208210158/TJRS

18/04/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE PINHAL / RS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): FABIANO BARRETO DA SILVA PROCURADOR(A): Roberto Chiele PROCURADOR(A): Gladimir Chiele RECORRIDO: JAQUES LUIZ BOZI (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MAURICIO DO NASCIMENTO (OAB RS100842) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA INTERESSADO: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO - RPPS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIANO BARRETO DA SILVA ADVOGADO(A): Roberto Chiele ADVOGADO(A): Gladimir Chiele ADVOGADO(A): JUNIOR GALERA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001184-57.2020.8.21.0158/RS (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

09/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50011845720208210158/TJRS

15/12/2023, 16:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

26/10/2023, 15:03

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 17:03

EXTRATO DE ATA

•21/08/2023, 14:19

—

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos - CCALC -> ROB1JE

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ROB1JE -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> ROB1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50011845720208210158/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50011845720208210158/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50011845720208210158/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

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