Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000705-77.2022.8.21.0034 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000705-77.2022.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

30/10/2024, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

16/10/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 20:31

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SIA1JE

13/09/2024, 15:57

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50007057720228210034/TJRS

13/09/2024, 11:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007057720228210034/TJRS

18/04/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA / RS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): RENATO MORAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RENAN RUSCHEL NUNES PROCURADOR(A): JUNARO RAMBO FIGUEIREDO RECORRIDO: VANESSA SALLET DOS SANTOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) ADVOGADO(A): MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) ADVOGADO(A): CHARLES LEONEL BAKALARCZYK (OAB RS056207) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000705-77.2022.8.21.0034/RS (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

09/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007057720228210034/TJRS

29/11/2023, 10:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

17/11/2023, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

24/10/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/10/2023, 11:26

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/10/2023, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 14:20

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SIA1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50007057720228210034/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007057720228210034/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007057720228210034/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

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