Usucapião 5001299-54.2013.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.238,58

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MARIA TERESINHA COSTA

CPF

Autor

LUIZ VANDERLEI DA COSTA

CPF

Autor

TECLA KICH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

DEISI SARTORI

CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE LIMA PRETTO

CPF·Representa: Autor

IESUS RODRIGUES CABRAL

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

10/05/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/05/2026, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

06/05/2026, 14:06

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2026, 14:24

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

04/03/2026, 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/01/2026, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/12/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

15/12/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 07:51

Todas as movimentações(113)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

10/05/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/05/2026, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

06/05/2026, 14:06

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2026, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 07:51

29/04/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2026, 14:24

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

04/03/2026, 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/01/2026, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/12/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

15/12/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2025, 07:51

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

19/11/2025, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

19/11/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91

11/08/2025, 11:57

Expedição de mandado - CM0019

30/05/2025, 11:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

30/05/2025, 11:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

16/05/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/05/2025, 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

15/05/2025, 22:39

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/04/2025, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

29/04/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

12/04/2025, 00:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78

04/04/2025, 09:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2025, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

24/02/2025, 09:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

07/01/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

29/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão/despacho - 02/12/2024 14:24:43)

02/12/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

29/11/2024, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

20/11/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

09/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

09/10/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/10/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/10/2024, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

07/10/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

18/09/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 12:39

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/07/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

29/07/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

05/06/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/06/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA TERESINHA COSTA AUTOR: LUIZ VANDERLEI DA COSTA RÉU: TECLA KICH Local: Novo Hamburgo Data: 22/01/2024 EDITAL Nº 10053153929 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo. CITAÇÃO da parte ré TECLA KICH, CPF: 19421010078, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor MARIA TERESINHA COSTA, CPF: 62948822068 e LUIZ VANDERLEI DA COSTA, CPF: 15860264020 e réu TECLA KICH, CPF: 19421010078. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel constituido do lote 07 da quadra 05, que consta na transcrição n. 43.364, Livro 3-AY, Fls. 82, em nome de TECLA KICH - Terreno situado no bairro Boa Saúde no quarteirão formado pelas ruas Anselmo da Silva Cordova, Pedro Quaresma da Silva e Santino Vitor Rodrigues com 345,77 metros quadrados, medindo 11,00 metros de frente ao norte para a rua Anselmo da Silva Córdova, lado par, frente está distante 115,35 metros da rua Pedro Quaresma da Silva, que lhe fica ao leste, 10 metros nos fundos ao sul confrontando com imóvel de Dario Machado da Silva, 33,30 metros ao leste confrontando com o imóvel de João Paulo Dorneles dos Santos e 30 metros ao oeste confrontando com imóvel de José Semar da Costa. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Novo Hamburgo, 22 de Janeiro de 2024. SERVIDOR(A): ADRIANE PETRY ANDRADE D ARRIGO; JUIZ(A): DANIEL PELLEGRINO KREDENS. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001299-54.2013.8.21.0019/RS

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024

22/01/2024, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

21/12/2023, 16:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/11/2023, 01:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

07/10/2023, 11:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

05/10/2023, 13:49

Expedição de mandado - CM0019

05/10/2023, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

08/09/2023, 20:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

07/09/2023, 19:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2023-CGJ

28/07/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/09/2022, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/08/2022, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/08/2022, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

19/08/2022, 06:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

29/07/2022, 06:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2022

01/07/2022, 17:55

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

01/07/2022, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

15/02/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/09/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 10:00

Remetidos os Autos - CCE -> NHO4CIV

29/07/2021, 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

14/07/2021, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/07/2021, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 15:05

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> CCE

12/07/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

07/07/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/07/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 09:17

Juntada de íntegra do processo

01/06/2021, 19:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/11/2020, 05:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2025, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 15:05