Execução Fiscal 5001449-04.2009.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2021

Valor da Causa

R$ 13.926,62

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

PAULO JOSE ZUGNO

CPF

Reu

MULTI TERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

JANAINA LUCIA BATTASSINI

CPF·Representa: Autor

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA

CPF·Representa: Autor

GREICE MARIA FEITEN

CPF·Representa: Autor

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

JANAINA LUCIA BATTASSINI

CPF·Representa: Autor

TIAGO LUCCHESE SCARPETTA

CPF·Representa: Autor

GREICE MARIA FEITEN

CPF·Representa: Autor

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE ACHILLES GUEDES

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de ofício

07/05/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

12/03/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 15:18

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 08:11

Expedição de ofício

05/02/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 10:34

Juntada de certidão

15/01/2026, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

18/12/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 13:18

Todas as movimentações(83)

Expedição de ofício

07/05/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

12/03/2026, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 15:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 10:34

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 08:11

Expedição de ofício

05/02/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 10:34

Juntada de certidão

15/01/2026, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

18/12/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/11/2025, 00:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65

04/10/2025, 08:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/09/2025, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

27/08/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/05/2025, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

26/05/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/05/2025, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

23/05/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 16:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/05/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

10/04/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

14/02/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/12/2024, 23:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MULTI TERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA)

27/11/2024, 23:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO JOSE ZUGNO)

27/11/2024, 23:08

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

27/11/2024, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 11:21

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

25/11/2024, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

05/09/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

26/07/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50014490420098210010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: PAULO JOSE ZUGNO EXECUTADO: MULTI TERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Local: Caxias do Sul Data: 23/01/2024 EDITAL Nº 10053158116 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 50014490420098210010. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS e RÉ(U) PAULO JOSE ZUGNO e MULTI TERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) PAULO JOSE ZUGNO, CPF: 00918911087,para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 13.926,62, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) _45504/2009, 45505/2009, 45506/2009, 45507/2009, 45508/2009, 45509/2009, 45510/2009, 45511/2009, 45512/2009 datado de 26/11/2009, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Caxias do Sul, 23/01/2024. SERVIDOR(A): ZAINA HELIDA REZENDE. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001449-04.2009.8.21.0010/RS

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024

23/01/2024, 06:25

Deferido o pedido

22/01/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

24/11/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 08:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023, 08:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

28/08/2023, 03:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/08/2023, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/07/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

06/07/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2023, 18:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/05/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/01/2023, 17:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

21/10/2022, 16:43

Expedição de mandado - CM0010

21/10/2022, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

10/10/2022, 22:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225447857

20/09/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/07/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 06:25

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 15:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL2CIV

14/04/2022, 17:49

Juntada de íntegra do processo

14/04/2022, 17:49

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

25/01/2022, 13:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/09/2021, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 15:10