Agravo em Recurso Especial 5000540-44.2019.8.21.0128 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

Em segredo de justiça

Reu

KAREN CRISTINA ZANOL GOBBATO

CPF 638.***.***-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/09/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 13:03

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CPF 575.***.***-91

TERCEIRO

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769326/2024

04/09/2024, 17:51

Protocolizada Petição 769326/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

04/09/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024, 19:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

02/09/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2024, 08:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/07/2024, 16:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2024, 19:30

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•19/07/2024, 16:16

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•19/07/2024, 16:16

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•19/07/2024, 16:16

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•19/07/2024, 16:16

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•19/07/2024, 16:16

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•19/07/2024, 16:15

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•19/07/2024, 16:15

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•19/07/2024, 16:15

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