Agravo em Recurso Especial 5206939-14.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

LUIZ ANTONIO FERNANDES DUARTE

CPF 008.***.***-87

Reu

PAULO ROBERTO DUARTE FERNANDES

CPF 002.***.***-87

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 13:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879617/2024

04/10/2024, 20:51

Protocolizada Petição 879617/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 20:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

02/10/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:11

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

30/09/2024, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/09/2024, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

10/09/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024, 15:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 608256/2024

22/07/2024, 16:31

Protocolizada Petição 608256/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2024

22/07/2024, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024, 12:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 23:00

-

•26/06/2024, 17:03

-

•26/06/2024, 17:03

-

•26/06/2024, 17:03

-

•26/06/2024, 17:03

-

•26/06/2024, 17:03

-

•26/06/2024, 17:02

-

•26/06/2024, 17:02

-

•26/06/2024, 17:02

-

•26/06/2024, 17:02

-

•26/06/2024, 17:02

-

•26/06/2024, 17:02

-

•26/06/2024, 17:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h