Agravo em Recurso Especial 5000682-25.2015.8.21.6001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000682-25.2015.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161029/2026

26/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição 161029/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1166111/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

18/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1166111 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2708226 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 19:10

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

12/02/2026, 19:10

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 90819/2026

09/02/2026, 13:16

Protocolizada Petição 90819/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/02/2026

09/02/2026, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/02/2026, 16:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/12/2025 Petição Nº 1166111/2025 -

05/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1166111/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

03/12/2025, 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/12/2025, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161029/2026

Protocolizada Petição 161029/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1166111/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1166111 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2708226 - Publicação prevista para 18/02/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 90819/2026

Protocolizada Petição 90819/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/12/2025 Petição Nº 1166111/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1166111/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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