Agravo em Recurso Especial 5000028-26.2013.8.21.0143 - TJRS

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000028262013821014320251219052421

19/12/2025, 05:23

Decorrido prazo de ARAMIS FERNANDES SOARES em 18/12/2025 para recurso

18/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1181107/2025

02/12/2025, 22:31

Protocolizada Petição 1181107/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

02/12/2025, 22:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2025 Petição Nº 1006803/2025 - AgRg

02/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1006803 - AgRg no AREsp 2682295 - Publicação prevista para 02/12/2025

27/11/2025, 21:10

Conhecido o recurso de ARAMIS FERNANDES SOARES, DAISON TERRES FURTADO e SIDINEI TOLEDO SOARES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01006803/2025 - AgRg no AREsp 2682295/RS

25/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:50

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006803/2025 - AgRg no AREsp 2682295/RS

28/10/2025, 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/10/2025, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1006803/2025

20/10/2025, 13:51

Protocolizada Petição 1006803/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/10/2025

20/10/2025, 13:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996995/2025

16/10/2025, 14:41

Protocolizada Petição 996995/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:13

Conheço do agravo de ARAMIS FERNANDES SOARES, DAISON TERRES FURTADO e SIDINEI TOLEDO SOARES para não conhecer do Recurso Especial

13/10/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

13/10/2025, 21:40

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a 754192/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fls. 3911.

20/08/2025, 18:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 754192/2025

20/08/2025, 14:04

Protocolizada Petição 754192/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/08/2025

20/08/2025, 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/09/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 799384/2024

12/09/2024, 14:51

Protocolizada Petição 799384/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2024

12/09/2024, 14:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024, 17:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/07/2024, 17:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

31/07/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024, 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/07/2024, 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/07/2024, 08:38

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/07/2024, 18:35

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Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000028262013821014320251219052421

Decorrido prazo de ARAMIS FERNANDES SOARES em 18/12/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1181107/2025

Protocolizada Petição 1181107/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2025 Petição Nº 1006803/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1006803 - AgRg no AREsp 2682295 - Publicação prevista para 02/12/2025

Conhecido o recurso de ARAMIS FERNANDES SOARES, DAISON TERRES FURTADO e SIDINEI TOLEDO SOARES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01006803/2025 - AgRg no AREsp 2682295/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006803/2025 - AgRg no AREsp 2682295/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1006803/2025

Protocolizada Petição 1006803/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996995/2025

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