Recurso Especial 5028606-95.2017.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5028606-95.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884601/2025

18/09/2025, 18:31

Protocolizada Petição 884601/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

18/09/2025, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 18:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

15/09/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 610931/2024

23/07/2024, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024, 15:00

Protocolizada Petição 610931/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2024

23/07/2024, 14:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024, 11:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/07/2024, 11:01

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/07/2024, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 18:50

•10/07/2024, 13:21

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