Agravo em Recurso Especial 5080917-92.2019.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5080917-92.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5080917922019821000120250325092829

25/03/2025, 09:27

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140400/2025

21/02/2025, 14:26

Protocolizada Petição 140400/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 14:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 9684/2025 - AgRg

19/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0009684 - AgRg no AREsp 2691957 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/02/2025, 11:39

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 9684/2025 - AgRg no AREsp 2691957

11/02/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/01/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 9684/2025

08/01/2025, 18:16

Protocolizada Petição 9684/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/01/2025

08/01/2025, 17:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106158/2024

12/12/2024, 12:51

Protocolizada Petição 1106158/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/02/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 15:30

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Partes do Processo(6)