Agravo em Recurso Especial 5007830-77.2018.8.21.0021 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5007830-77.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/02/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30400/2025

17/01/2025, 19:31

Protocolizada Petição 30400/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 19:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:11

Conheço do agravo de FERNANDO BALANSIN para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/11/2024, 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1014755/2024

14/11/2024, 07:01

Protocolizada Petição 1014755/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

14/11/2024, 06:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/10/2024, 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024, 10:28

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 608961 (2020/0219220-9)

18/10/2024, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2024, 21:10

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