Procedimento do Juizado Especial Cível 5010860-33.2021.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.100,00

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Ijuí

Processos relacionados

JE · TJRS · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível da Comarca de Ijuí TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal Cível

Partes do Processo

ROSANE MARISA BECK

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE LIMA BEDIN

OAB/RS 081364·CPF·Representa: Autor

TAMINE GOERGEN BRONZATTI

CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 044243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

05/06/2025, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 186

05/06/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 186

04/06/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 186

03/06/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:29

Baixa Definitiva

03/06/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

17/05/2025, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

09/05/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

09/05/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

09/05/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2025, 10:32

Todas as movimentações(189)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

05/06/2025, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 186

05/06/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 186

04/06/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 186

03/06/2025, 17:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 17:29

Baixa Definitiva

03/06/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

17/05/2025, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

09/05/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179

09/05/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

09/05/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2025, 10:32

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV1 -> IJI1JE

17/04/2025, 16:00

Transitado em Julgado

17/04/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169

17/04/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

09/04/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

18/03/2025, 08:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2025, 18:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/03/2025, 17:11

Juntada de certidão

11/03/2025, 20:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:05</b>

25/02/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 110

24/02/2025, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/02/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV1

04/07/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

25/06/2024, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

17/06/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

17/06/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/06/2024, 12:13

Decisão Interlocutória

17/06/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

15/03/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

15/03/2024, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

15/03/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

11/03/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:03

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV1 -> IJI1JE

08/03/2024, 13:37

Transitado em Julgado

08/03/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

07/03/2024, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

15/02/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

15/02/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

14/02/2024, 08:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/02/2024, 12:59

Retirado de pauta

09/02/2024, 12:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

05/02/2024, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:05</b>

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) RECORRIDO: ROSANE MARISA BECK (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DE LIMA BEDIN (OAB RS081364) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ANDREIA VASCONCELLOS PROTTI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ERTON ELIO KETZER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 13 (TREZE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010860-33.2021.8.21.0016/RS (Pauta: 101) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA

24/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 101

23/01/2024, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

13/09/2023, 17:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 02:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 16:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 01:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

07/09/2023, 21:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

01/09/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência no Domicílio Eletrônico

31/08/2023, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

28/08/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/08/2023, 05:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/08/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/08/2023, 19:25

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

09/08/2023, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:05:00</b>

20/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 108

19/07/2023, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2023, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/06/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

26/06/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/06/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2023, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

21/06/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

31/05/2023, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

30/05/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/05/2023, 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/04/2023, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

28/04/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

20/04/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/04/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 13:38

Não conhecido o recurso

12/04/2023, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/02/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV1

25/01/2023, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/01/2023, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

15/12/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

15/12/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2022, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2022, 18:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225658011

28/11/2022, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/11/2022, 01:02

Remetidos os Autos - IJIDC -> IJI1JE

25/11/2022, 16:42

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - IJI1JE -> IJIDC

25/11/2022, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2022, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

15/10/2022, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

14/10/2022, 14:35

Intimado em audiência

13/10/2022, 21:28

Homologada a decisão do juiz leigo

13/10/2022, 21:28

Intimado em audiência

13/10/2022, 21:28

Intimado em audiência

13/10/2022, 21:28

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 19:07

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

13/10/2022, 15:21

Proferida decisão por juiz leigo

13/10/2022, 15:20

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

11/10/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 13:07

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala virtual WEBEX JEC 1 - 29/09/2022 18:21. Refer. Evento 46

29/09/2022, 19:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDREIA VASCONCELLOS PROTTI - EXCLUÍDA

29/09/2022, 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/09/2022, 19:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDREIA VASCONCELLOS PROTTI - EXCLUÍDA

23/09/2022, 10:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 41

21/06/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/06/2022, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

10/06/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/06/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/06/2022, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/06/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 15:22

Audiência de conciliação designada - Local Sala virtual WEBEX JEC 1 - 29/09/2022 18:21

09/06/2022, 15:19

Audiência de conciliação não realizada/cancelada - Local Sala Virtual JEC - 09/06/2022 18:01. Refer. Evento 15

09/06/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/06/2022, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

09/06/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/06/2022, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/06/2022, 14:41

Juntada de certidão

06/06/2022, 18:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

12/04/2022, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/04/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/04/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/04/2022, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

01/04/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/04/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/04/2022 12:31:47)

01/04/2022, 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Ato ordinatório praticado - 01/04/2022 12:31:46)

01/04/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

08/03/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/03/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/02/2022, 10:59

Audiência de conciliação designada - Local Sala Virtual JEC - 09/06/2022 18:01

22/02/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/02/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/02/2022, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2022, 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

26/01/2022, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2022, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2022, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/01/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/12/2021, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/12/2021, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/12/2021, 15:13

Concedida a Antecipação de tutela

16/12/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (MG044243 - NEY JOSE CAMPOS)

15/12/2021, 12:11

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 16:24

ACÓRDÃO

•17/03/2025, 18:37

EXTRATO DE ATA

•17/03/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 09:02

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 17:40

EXTRATO DE ATA

•09/02/2024, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 17:39

ACÓRDÃO

•09/08/2023, 19:25

EXTRATO DE ATA

•09/08/2023, 17:10

AGRAVO

•21/06/2023, 16:45

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/05/2023, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 16:26

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 20:06

ACÓRDÃO

•17/03/2025, 18:37

EXTRATO DE ATA

•17/03/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 09:02

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 17:40

EXTRATO DE ATA

•09/02/2024, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 17:39

ACÓRDÃO

•09/08/2023, 19:25

EXTRATO DE ATA

•09/08/2023, 17:10

AGRAVO

•21/06/2023, 16:45

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/05/2023, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 16:26

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/04/2023, 13:38

SENTENÇA

•13/10/2022, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 14:54

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/09/2022, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 13:39