Procedimento Comum Cível 5000315-55.2013.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 105.147,49

Órgão julgador

2° Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SANDRA MARIS DA COSTA

CPF

Autor

VERA BERNARDES ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

ORACELIA DA ROSA MELO

CPF

Reu

MARISTELA MARTINELLI GRAUER

CPF

Reu

MAPA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MORAES

OAB/RS 067459·CPF·Representa: Autor

MARIANA CANDAL SOARES

OAB/RS 058456·CPF·Representa: Autor

CATIA ELISANGELA MATTA DA SILVA

OAB/RS 074885·CPF·Representa: Réu

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS 014877·CPF·Representa: Réu

RENATO SCHENKEL DA CRUZ

OAB/RS 057050·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SANDRA MARIS DA COSTA

CPF

Autor

VERA BERNARDES ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

ORACELIA DA ROSA MELO

CPF

Reu

MARISTELA MARTINELLI GRAUER

CPF

Reu

MAPA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

LEONARDO GRAUER BLACHER

CPF

Reu

JORGE LUIZ FAGUNDES & CIA. LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

LUCIANA MORAES

OAB/RS 067459·CPF·Representa: Autor

MARIANA CANDAL SOARES

OAB/RS 058456·CPF·Representa: Autor

CATIA ELISANGELA MATTA DA SILVA

OAB/RS 074885·CPF·Representa: Réu

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS 014877·CPF·Representa: Réu

RENATO SCHENKEL DA CRUZ

OAB/RS 057050·CPF·Representa: Réu

ANA MERCEDES MONDADORI BANDEIRA

CPF·Representa: Réu

TELMO MENDES SANDRINI

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CAROLINE DELLA GIUSTINA MAISONNETTE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 400

24/03/2026, 00:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 396, 397, 398 e 399

14/03/2026, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 401

03/03/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402

26/02/2026, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 402

26/02/2026, 10:12

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 396, 397, 398, 399, 401

20/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 396, 397, 398, 399, 401

19/02/2026, 02:24

Decisão Interlocutória

18/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 18:08

Todas as movimentações(410)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 400

24/03/2026, 00:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 396, 397, 398 e 399

14/03/2026, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 401

03/03/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 14:24

26/02/2026, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 402

26/02/2026, 10:12

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 396, 397, 398, 399, 401

20/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 396, 397, 398, 399, 401

19/02/2026, 02:24

Decisão Interlocutória

18/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2026, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2026, 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOEL LUBIANCA - EXCLUÍDA

18/02/2026, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2026, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 389

13/02/2026, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 389 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 374, 375, 376 e 377

02/12/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 378

11/11/2025, 17:58

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 374, 375, 376, 377, 378

07/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 374, 375, 376, 377, 378

06/11/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379

05/11/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 379

05/11/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 374, 375, 376, 377, 378

05/11/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 370

11/10/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

11/10/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 359

18/09/2025, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 360

16/09/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 358, 357 e 356

15/09/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

03/09/2025, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 361

03/09/2025, 09:51

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 356, 357, 358, 359, 360

27/08/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 356, 357, 358, 359, 360

26/08/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2025, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

25/08/2025, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 351

25/08/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 339

12/07/2025, 00:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 337 e 338

05/07/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

20/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 336, 335 e 334

17/06/2025, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 334, 335, 336, 337, 338

12/06/2025, 03:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 333

11/06/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

11/06/2025, 12:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 334, 335, 336, 337, 338

11/06/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 334, 335, 336, 337, 338

10/06/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 323

31/05/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 322, 321 e 320

26/05/2025, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 324

22/05/2025, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 320, 321, 322 e 323

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

02/05/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

02/05/2025, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 325

02/05/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2025, 05:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 316

29/04/2025, 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

29/04/2025, 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 14:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE VANIN - EXCLUÍDA

28/04/2025, 14:57

Decisão Interlocutória

28/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 310

16/04/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

04/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

25/03/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 298, 299, 300, 301 e 303

07/03/2025, 00:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 302

07/01/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 298, 299, 300, 301, 302 e 303

26/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 09:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 283 e 287

28/11/2024, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 288

19/11/2024, 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 289

08/11/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 286, 285 e 284

05/11/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 283, 284, 285, 286, 287 e 289

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

28/10/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269

01/10/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 270

30/09/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 269 e 270

06/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 268, 267 e 266

04/09/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

04/09/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

04/09/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

04/09/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

27/08/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 271

27/08/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 262

23/08/2024, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

02/08/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 14:54

Decisão Interlocutória

01/08/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

23/07/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 257

23/07/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 17:54

Decisão Interlocutória

18/07/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 252

01/07/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

10/06/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 17:05

Decisão Interlocutória

15/05/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 15:25

Decisão Interlocutória

09/04/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2024, 20:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/03/2024

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: SANDRA MARIS DA COSTA RÉU: VERA BERNARDES ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA RÉU: ORACELIA DA ROSA MELO RÉU: MARISTELA MARTINELLI GRAUER RÉU: MAPA CONSTRUCOES LTDA RÉU: LEONARDO GRAUER BLACHER RÉU: JORGE LUIZ FAGUNDES & CIA. LTDA. - ME Local: Porto Alegre Data: 18/01/2024 EDITAL Nº 10052957543 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 2° Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre. CITAÇÃO da parte JORGE LUIZ FAGUNDES & CIA. LTDA. - ME, CNPJ: 06973584000168 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Porto Alegre, 18 de Janeiro de 2024. SERVIDOR(A): CLAUDIONICE BRAMBILA MAGNUS. JUIZ(A): CARINE LABRES Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000315-55.2013.8.21.4001/RS

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024

23/01/2024, 12:26

Decisão Interlocutória

14/12/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

24/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

29/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 235, 234 e 233

27/09/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

27/09/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

27/09/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

27/09/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 20:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 228

05/06/2023, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

15/05/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

03/03/2023, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 223

07/02/2023, 07:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2023, 12:48

Decisão Interlocutória

12/01/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

01/10/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

24/09/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

14/09/2022, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 192, 191, 193, 204, 203 e 202

09/09/2022, 10:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2022 até 09/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 209/2022-CGJ

06/09/2022, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

06/09/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

04/09/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2022, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

29/08/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 206

29/08/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

29/08/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

26/08/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

26/08/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

26/08/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 17:34

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2022, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

22/08/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

22/08/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

22/08/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

22/08/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

22/08/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:04

Juntada de peças digitalizadas

19/08/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

13/08/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 154, 153, 155, 167, 166, 168, 178, 177 e 179

09/08/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

09/08/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

09/08/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

09/08/2022, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

08/08/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

08/08/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 13:54

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2022, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

04/08/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

04/08/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

04/08/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

04/08/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

04/08/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

28/07/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

28/07/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

28/07/2022, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

24/07/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

24/07/2022, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

22/07/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

22/07/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 13:42

Juntada de peças digitalizadas

22/07/2022, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/07/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

28/06/2022, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

22/06/2022, 21:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

16/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

15/06/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 19:45

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 19:45

Expedição de ofício

09/06/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

03/06/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

25/05/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

25/05/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

25/05/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

25/05/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

25/05/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022, 18:52

Decisão Interlocutória

24/05/2022, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

09/03/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

11/02/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 122, 121 e 123

08/02/2022, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

03/02/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/02/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

03/02/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

22/09/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

31/08/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2021, 16:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112

05/08/2021, 08:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2021, 22:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

07/06/2021, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

05/06/2021, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

03/06/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83

27/05/2021, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 13:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 04:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 14:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 14:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 15:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

02/05/2021, 12:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/04/2021, 16:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 07:58

Remetidos os Autos - CCE -> POA01CVRR

27/04/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/04/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

22/04/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/04/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/04/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/04/2021, 13:14

Remetidos os Autos - POA01CVRR -> CCE

14/04/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/04/2021, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 21:20

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

25/03/2021, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

24/03/2021, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

17/03/2021, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

12/03/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/03/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/03/2021, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/03/2021, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/03/2021, 12:15

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 20:38

Juntada de íntegra do processo

01/03/2021, 20:35

Juntada de íntegra do processo

01/03/2021, 20:34

Juntada de íntegra do processo

01/03/2021, 20:33

Juntada de íntegra do processo

01/03/2021, 20:32

Juntada de íntegra do processo

01/03/2021, 20:31

Juntada de íntegra do processo

01/03/2021, 20:29

Juntada de íntegra do processo

01/03/2021, 20:28

Juntada de íntegra do processo

01/03/2021, 20:26

Juntada de íntegra do processo

01/03/2021, 20:25

Juntada de íntegra do processo

01/03/2021, 20:25

Juntada de íntegra do processo

01/03/2021, 20:24

Juntada de íntegra do processo

01/03/2021, 20:23

Juntada de íntegra do processo

01/03/2021, 20:22

Juntada de íntegra do processo

01/03/2021, 20:19

Juntada de íntegra do processo

01/03/2021, 20:18

Juntada de íntegra do processo

01/03/2021, 20:18

Juntada de íntegra do processo

01/03/2021, 20:17

Juntada de íntegra do processo

01/03/2021, 20:15

Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

01/03/2021, 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de íntegra do processo - 01/03/2021 18:42:25)

01/03/2021, 18:45

Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

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Juntada de íntegra do processo

01/03/2021, 18:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/02/2021, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 15:55

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•18/08/2025, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 18:40

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•16/12/2024, 13:30

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ATO ORDINATÓRIO

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•18/07/2024, 17:54

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•15/05/2024, 13:30

Todos os documentos(41)

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 18:08

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•12/12/2025, 14:24

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•05/11/2025, 15:28

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•10/10/2025, 10:12

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•25/08/2025, 15:55

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•18/08/2025, 11:22

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•10/06/2025, 18:40

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•28/04/2025, 13:59

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•25/03/2025, 19:09

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•16/12/2024, 13:30

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•27/08/2024, 11:16

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•01/08/2024, 14:54

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•15/05/2024, 13:30

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•09/04/2024, 17:48

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•14/12/2023, 15:12

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•19/09/2023, 18:12

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•12/05/2023, 17:18

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•12/01/2023, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 19:45

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•24/05/2022, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 15:13

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•26/08/2021, 17:59

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•25/05/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 20:38

DESPACHO

•01/03/2021, 20:32

DESPACHO

•01/03/2021, 20:25

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•01/03/2021, 20:19

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•01/03/2021, 20:11

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DESPACHO

•01/03/2021, 19:22

DESPACHO

•01/03/2021, 19:20

AGRAVO

•01/03/2021, 19:07

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DESPACHO

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