Agravo em Recurso Especial 5009116-82.2021.8.21.0022 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5009116-82.2021.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACQUES OLIVER SCHILLER HERMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA (OAB RS049868) APELADO: REPRESENTAÇÕES E TRANSPORTES JALE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX SAGGIN PIRES (OAB RS084715) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA GOMES (OAB RS084068) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de setembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/09/2024, ÀS 14:00 A 23/09/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5009116-82.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 127) RELATORA: Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK

03/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150724/2025

Protocolizada Petição 1150724/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025 Petição Nº 1060327/2025 - Acordo

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Homologada a Desistência do Recurso

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1060327 - Acordo no AREsp 2876453 - Publicação prevista para 24/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1060327/2025

Protocolizada Petição 1060327/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 31/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 999256/2025

Protocolizada Petição 999256/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 718267/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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