Mandado de Segurança Cível 5006347-65.2023.8.21.9000 - TJRS

Mandado de Segurança Cível 5006347-65.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ ADVOGADO(A): ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ (OAB RS058643) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VIAMÃO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ INTERESSADO: ANTONIO TELMO MORAIS ORTIZ ADVOGADO(A): VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ ADVOGADO(A): ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ INTERESSADO: JULIO CESAR DA ROCHA SILVA ADVOGADO(A): LOIVA RODRIGUES SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 13 (TREZE) DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5006347-65.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 149) RELATOR: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA

24/01/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008149-15.2023.8.21.0039/RS - ref. ao(s) evento(s): 48, 49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/09/2024 12:13:00)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Transitado em Julgado - 03/09/2024 17:14:28)

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRCV Número: 50063476520238219000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50063476520238219000/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50063476520238219000/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRCV -> TJRS

Proferido despacho de mero expediente

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Todas as movimentações(67)

Todos os documentos(18)