Procedimento Comum Cível 5003456-24.2020.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 16.276,12

Órgão julgador

1º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Antonio Jardim Porto

Partes do Processo

RITA REGINA PIAZZA

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS PIAZZA MOREIRA

OAB/RS 087180·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RS 053123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

22/11/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/11/2024, 18:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245914939 (Custas Finais ou Complementares)

06/11/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

29/10/2024, 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

28/10/2024, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

28/10/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:58

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRA

22/10/2024, 15:34

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRA -> CCALC

14/10/2024, 08:47

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024

14/10/2024, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

11/07/2024, 00:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

10/07/2024, 01:12

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

04/12/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

22/11/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/11/2024, 18:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245914939 (Custas Finais ou Complementares)

06/11/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2024, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 14:45

29/10/2024, 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

28/10/2024, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

28/10/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:58

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRA

22/10/2024, 15:34

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRA -> CCALC

14/10/2024, 08:47

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024

14/10/2024, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

11/07/2024, 00:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

10/07/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

19/06/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

19/06/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

19/06/2024, 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 14:45

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500274503

18/06/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

18/06/2024, 03:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

17/06/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

17/06/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:46

Decisão Interlocutória

17/06/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/06/2024, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/06/2024, 19:36

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRA Número: 50034562420208212001/TJRS

14/06/2024, 14:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245640597

05/06/2024, 10:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50034562420208212001/TJRS

29/04/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITA REGINA PIAZZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS PIAZZA MOREIRA (OAB RS087180) APELADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) TESTEMUNHA: CIRO ROBERTO SARAIVA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANDRA MARINA MACHADO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 22/04/2024, ÀS 14:00 A 29/04/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5003456-24.2020.8.21.2001/RS (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

09/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS

05/02/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

15/12/2023, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

15/12/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

05/12/2023, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/11/2023, 14:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236689140

24/11/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

15/11/2023, 04:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

11/11/2023, 01:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235813404 (Preparo de Recurso)

07/11/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

04/11/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

19/10/2023, 04:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023, 17:00

Julgado procedente o pedido

10/10/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

03/06/2023, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

29/05/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

18/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

17/05/2023, 04:10

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de audiências n.º 705 - 08/05/2023 16:00. Refer. Evento 108

08/05/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/05/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/05/2023, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2023, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/03/2023, 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiências n.º 705 - 08/05/2023 16:00

05/10/2022, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

29/07/2022, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

29/07/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/07/2022, 09:44

Decisão Interlocutória

06/07/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

29/01/2022, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

03/12/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/12/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/12/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2021, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/11/2021, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/11/2021, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/11/2021, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

01/11/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 09:30

Remetidos os Autos - POARACEJUS -> POA01CVRA

31/10/2021, 06:00

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Realizada para 28/10/2021 - QUI 16:00 CEJUSC Porto Alegre - Foro Regional do Alto Petrópolis

28/10/2021, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2021, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

23/09/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/08/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/08/2021, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

28/08/2021, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 16:39

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Designada para 28/10/2021 - QUI 16:00 CEJUSC Porto Alegre - Foro Regional do Alto Petrópolis

27/08/2021, 16:21

Remetidos os Autos - POA01CVRA -> POARACEJUS

16/08/2021, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

16/08/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/08/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

06/08/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/08/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 10:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2021, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/07/2021, 11:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2021, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/07/2021, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/05/2021, 01:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/05/2021, 10:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2021, 03:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 05:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 15:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 15:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 16:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 17:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 20:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/04/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/04/2021, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

15/04/2021, 09:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/04/2021, 09:21

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local Sala de audiências n.º 705 - 05/05/2021 14:00. Refer. Evento 36

15/04/2021, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 17:53

Decisão Interlocutória

14/04/2021, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

09/02/2021, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/02/2021, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

28/12/2020, 06:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

24/12/2020, 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/12/2020, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/12/2020, 09:51

Audiência de instrução designada - Local Sala de audiências n.º 705 - 05/05/2021 14:00

10/12/2020, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/12/2020, 10:17

Outras decisões

09/12/2020, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2020, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/11/2020, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/11/2020, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

14/11/2020, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/10/2020, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2020, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2020, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2020, 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/09/2020, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 11:22

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

02/09/2020, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/09/2020, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/09/2020, 19:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

11/08/2020, 06:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

04/08/2020, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

04/08/2020, 14:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/08/2020, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2020, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 09:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2020, 11:26

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS'

31/07/2020, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

31/07/2020, 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

31/07/2020, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 11:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205165262

30/07/2020, 10:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2020, 12:16

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 15:46

OUTROS

•17/06/2024, 11:22

SENTENÇA

•10/10/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 11:26