Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5089140-34.2019.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5089140-34.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/07/2024, 12:32

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP1 -> POA03JFFC

05/07/2024, 13:00

Transitado em Julgado

05/07/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/06/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

10/06/2024, 19:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

08/05/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2024, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024, 16:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/04/2024, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

10/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDUARDO ROSATI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSUE ABRAAO DA SILVA FERNANDES (OAB RS102076) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5089140-34.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 8) RELATORA: Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE

10/04/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 16:10

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 13:33

—

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP1 -> POA03JFFC

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

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