Agravo em Recurso Especial 5001769-27.2022.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001769-27.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036915/2025

27/10/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1036915/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 16:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025 Petição Nº 756475/2025 - AgInt

24/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0756475 - AgInt no AREsp 2842081 - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 06:10

Conhecido o recurso de CLARO S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00756475/2025 - AgInt no AREsp 2842081/RS

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:05

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756475/2025 - AgInt no AREsp 2842081/RS

24/09/2025, 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/09/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2025 e término em 12/09/2025, para ELIANDRO DA LUZ DA ROSA apresentar resposta à petição n. 756475/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 360.

15/09/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2025 Petição Nº 756475/2025 -

22/08/2025, 06:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 18/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036915/2025

Protocolizada Petição 1036915/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025 Petição Nº 756475/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0756475 - AgInt no AREsp 2842081 - Publicação prevista para 24/10/2025

Conhecido o recurso de CLARO S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00756475/2025 - AgInt no AREsp 2842081/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756475/2025 - AgInt no AREsp 2842081/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2025 e término em 12/09/2025, para ELIANDRO DA LUZ DA ROSA apresentar resposta à petição n. 756475/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 360.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2025 Petição Nº 756475/2025 -

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