Execução Fiscal 5004316-59.2017.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 117.003,16

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

BRUDER SCHWANCK COMPONENTES E SOLADOS LTDA

CNPJ

Reu

REGINA SCHWANCK DE OLIVEIRA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARLON RAFAEL JULIO

OAB/RS 091490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53675117020258217000/TJRS

11/05/2026, 10:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/04/2026, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/04/2026, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

13/04/2026, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

31/03/2026, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

31/03/2026, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53675117020258217000/TJRS

30/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

27/03/2026, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/12/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 16:00

Todas as movimentações(125)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53675117020258217000/TJRS

11/05/2026, 10:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/04/2026, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/04/2026, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

13/04/2026, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 13:57

07/04/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

31/03/2026, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

31/03/2026, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53675117020258217000/TJRS

30/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

27/03/2026, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/12/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53675117020258217000/TJRS

28/11/2025, 15:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 102 Número: 53675117020258217000/TJRS

26/11/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/11/2025, 22:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

10/11/2025, 22:20

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 102

05/11/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 102

04/11/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2025, 17:28

Julgado improcedente o pedido

03/11/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

09/07/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/07/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - REGINA SCHWANCK DE OLIVEIRA SOARES (RS091490 - MARLON RAFAEL JULIO)

04/07/2025, 16:18

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/01/2025, 20:33

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2025, 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

29/11/2024, 07:31

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2024, 16:32

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/10/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/10/2024, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/10/2024, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/10/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

30/10/2024, 16:22

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud

24/10/2024, 17:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(REGINA SCHWANCK DE OLIVEIRA SOARES)

23/10/2024, 16:28

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

23/10/2024, 16:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRUDER SCHWANCK COMPONENTES E SOLADOS LTDA)

23/10/2024, 16:28

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

23/10/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

07/10/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 18:39

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024, 18:38

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

17/06/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/06/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

10/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50043165920178210019.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: BRUDER SCHWANCK COMPONENTES E SOLADOS LTDA EXECUTADO: REGINA SCHWANCK DE OLIVEIRA SOARES Local: Novo Hamburgo Data: 08/04/2024 EDITAL Nº 10058043841 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo. Processo: 50043165920178210019. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) BRUDER SCHWANCK COMPONENTES E SOLADOS LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) REGINA SCHWANCK DE OLIVEIRA SOARES, CPF: 79229530034, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 186.186,96, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 862834864, 862153557, 862164486, 862283663, 862303940, 862314810, 862332729, 862342783, 862354129, 862364159, 862382882, 862792819, 862403324, 862423775, 862482585, 862454514, 862543100, 862553750, 862564450, 862792878, 862763339, 862784158, 862794528, 862804353, 862823455, 862853150, 862923620, 862934753, 862952670 e 862964865, datado de 21/03/2024, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. NOVO HAMBURGO, 08/04/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): DANIEL PELLEGRINO KREDENS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004316-59.2017.8.21.0019/RS

10/04/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/04/2024, 23:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

09/04/2024, 23:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024

08/04/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/03/2024, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

21/03/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

19/03/2024, 18:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49

19/03/2024, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

14/03/2024, 19:15

Expedição de mandado - CM0019

14/03/2024, 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

13/03/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/03/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

11/03/2024, 15:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

10/03/2024, 08:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/02/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

15/02/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/02/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

08/02/2024, 14:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38

08/02/2024, 11:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

11/10/2023, 17:04

Expedição de mandado - CM0019

11/10/2023, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

29/09/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/09/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

26/09/2023, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

15/09/2023, 22:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/07/2023, 13:28

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/07/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/07/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 14:31

Decisão Interlocutória

11/07/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/12/2022, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2022, 12:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/10/2022, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

26/08/2022, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 13:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

01/06/2022, 20:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

12/04/2022, 22:23

Expedição de mandado - CM0019

12/04/2022, 22:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/10/2021, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

01/06/2021, 01:08

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/05/2021

12/05/2021, 17:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 21:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2021, 20:07

Juntada de íntegra do processo

25/04/2021, 20:06

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/11/2020, 10:39

SENTENÇA

•03/11/2025, 15:24

DESPACHO/OFÍCIO

•31/10/2024, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 15:41