Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017803-85.2020.8.21.0021 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017803-85.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Sergio Ferraz (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GILMAR LUIS CORLASSOLI (OAB RS051108) ADVOGADO(A): OCTÁVIO MAGGI AITA DE CESARO (OAB RS069508) ADVOGADO(A): Sergio Ferraz (OAB RS030627) RECORRENTE: SERGIO FERRAZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GILMAR LUIS CORLASSOLI (OAB RS051108) ADVOGADO(A): OCTÁVIO MAGGI AITA DE CESARO (OAB RS069508) ADVOGADO(A): Sergio Ferraz (OAB RS030627) RECORRIDO: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RAFAELA ZILLI PROCURADOR(A): DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO FONSECA PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5017803-85.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 114) RELATORA: Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE

10/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(16)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 257 e 258

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 259 e 260 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 257, 258, 261

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 261

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 262

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 257, 258, 261

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 257, 258, 261

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(272)

Todos os documentos(30)