Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008126-06.2022.8.21.0039 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5008126-06.2022.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BÁRBARA OLIVEIRA CASTILHOS PROCURADOR(A): DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS RECORRIDO: ANDERSON PEREIRA GUIMARAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA BARCELOS CARDOSO SEMENSATO (OAB RS097092) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008126-06.2022.8.21.0039/RS (Pauta: 122) RELATORA: Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE

10/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(113)