Conclusos para decisão/despacho27/04/2026, 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21326/03/2026, 15:19
Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 21305/03/2026, 03:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 21304/03/2026, 02:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 21303/03/2026, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica03/03/2026, 14:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20704/02/2026, 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20803/02/2026, 14:53
Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 20812/12/2025, 03:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 20811/12/2025, 02:05
Proferido despacho de mero expediente10/12/2025, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão10/12/2025, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão10/12/2025, 11:14
Conclusos para decisão/despacho10/11/2025, 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA09/10/2025, 14:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20009/10/2025, 00:05
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 20017/09/2025, 03:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 20016/09/2025, 02:02
Proferido despacho de mero expediente15/09/2025, 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão15/09/2025, 08:41
Conclusos para decisão/despacho07/08/2025, 13:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19323/06/2025, 18:08
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/06/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO 053/2025-P20/06/2025, 17:32
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19329/05/2025, 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19328/05/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado26/05/2025, 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica26/05/2025, 17:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos26/05/2025, 17:49
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001931-08.2012.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 18426/05/2025, 17:48
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50019310820128210022/RS referente ao evento 6423/04/2025, 16:07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento04/04/2025, 18:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18519/03/2025, 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18522/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica12/02/2025, 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA12/02/2025, 15:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17419/11/2024, 09:04
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17714/11/2024, 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17428/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17325/10/2024, 18:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17325/10/2024, 18:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15723/10/2024, 00:07
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta18/10/2024, 17:41
Expedição de Carta pelo Correio18/10/2024, 17:41
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001931-08.2012.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 167, 17018/10/2024, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica18/10/2024, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica18/10/2024, 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado18/10/2024, 13:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001931-08.2012.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 17018/10/2024, 13:56
Juntada de peças digitalizadas18/10/2024, 13:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/202418/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: CID RICARDO SCHMITT
EXECUTADO: DANER PEREIRA NUNES Local: Pelotas Data: 16/10/2024 EDITAL Nº 10069913754 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Intimação Edital de Leilão Eletrônico e Intimação do Executado Daner Pereira Nunes (CPF 723.463.530-00), bem como dos coproprietários Alvani Nunes Xavier (CPF 336.850.450- 91) e Vinicius Pereira Nunes (CPF 925.132.200-72), nos autos da Ação Monitória requerida por Cid Ricardo Schmitt. Processo nº 5013032-61.2020.8.21.0022. O Dr. Felipe Marques Dias Fagundes, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível do Foro da Comarca de Pelotas/RS, na forma da Lei. Faz Saber, aos que o presente Edital vir ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que foi designada a venda do bem descrito abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: Do Leilão – O 1º Leilão terá início no dia 18/11/24, às 15h00 e se encerrará no dia 21/11/24 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início do 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 21/11/24, às 15h01 e se encerrará no dia 12/12/24, às 15h00. Do Condutor do Leilão – O leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Sr. Marcus Vinicius Yoshimi Uebara, matriculado na JUCISRS sob nº 515, e será realizado por meio eletrônico através da empresa DESTAK LEILÕES no site www.destakleiloes.com.br. Do Valor – No 1ª Leilão o valor mínimo para a venda do bem apregoado será o valor atualizado da avaliação judicial. No 2ª Leilão o valor para a venda corresponderá a no mínimo 70% (setenta por cento) do valor atualizado da avaliação judicial, conforme o art. 891, § único do CPC. Do Pagamento do lance ofertado (à vista e parcelado) – O pagamento deverá ser feito à vista, em até 24 horas após o término do leilão, ou através de proposta de parcelamento, de acordo com o artigo 895 do CPC, ressaltando que conforme o § 7°do mesmo dispositivo, prevalecerá o lance à vista. A proposta de parcelamento deverá ser submetida à apreciação judicial, considerando entrada mínima de 25% do valor do lance, e o saldo remanescente em até 30 parcelas indicando o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento do saldo. Da Comissão – A comissão devida ao leiloeiro será paga à vista pelo arrematante no valor de 6% (seis por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, conforme artigo 7º da Resolução 236/2016 do Conselho Nacional de Justiça. Dos Lances – Os lances deverão ser ofertados pela rede internet, através do site www.destakleiloes.com.br. Os lanços ofertados são irrevogáveis e irretratáveis. O usuário é o responsável pelas ofertas efetuadas em seu nome e nenhum lance ou proposta poderão ser anulados e/ou cancelados em hipótese alguma. Da Desistência – Após a oferta de lance, fica vedada a desistência da arrematação sem a justa causa descrita no art. 903 §5º do CPC, sendo o ato considerado Fraude à Arrematação, passível de reparação de danos na esfera cível conforme arts. 186 e 927 do Código Civil, ficando ainda sujeito às penalidades na esfera criminal conforme art. 358 do Código Penal. Na ocasião de não pagamento do lance ofertado e/ou da comissão do leiloeiro o licitante ficará obrigado ao pagamento da comissão devida no importe de 5% sobre o valor ofertado a favor do leiloeiro, além de multa e bloqueio de cadastro. Nesta hipótese ficará autorizada a aprovação dos lanços imediatamente anteriores, desde que dentro das regras estabelecidas neste edital, que serão submetidos ao Juízo. Da Preferência Legal – O(s) coproprietário(s) do bem tem direito de preferência, nos termos dos arts. 843, parágrafo primeiro, e 889, II, do Novo CPC. Reserva da quota-parte – Nos termos do artigo 843 do Código de Processo Civil, tratandose de penhora de bem indivisível, o bem será alienado em sua totalidade e o equivalente à quota-parte dos coproprietários ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. Dos Débitos – Eventuais débitos pendentes sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, com exceção do previsto no artigo 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional. Do Cancelamento do Leilão – Nos casos de cancelamento do leilão após a publicação do edital, em razão de acordo entre as partes ou remição da dívida, ficam os executados obrigados a pagar os custos do leiloeiro, a título de ressarcimento, fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor do acordo ou do valor remido. Nos casos de desistência da ação ou adjudicação do bem, aquele que deu causa ao cancelamento ou a adjudicação deverá arcar com os custos do leiloeiro, fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da avaliação, nos termos do artigo 7º, §3º, da Resolução nº 236/2016 do CNJ. A alienação obedecerá ao disposto na legislação aplicável e o caput do artigo 335 do Código Penal. Bens: I) UM TERRENO, sem benfeitorias, constituído do lote nº 11, de forma regular, situado nesta cidade, no lugar denominado Loteamento Golden Village, na Vila Residencial Balneário Novo Valverde, com uma área de 360,00 m², possuindo as seguintes dimensões: 12,00 metros de frente sudoeste pela Rua 29; a noroeste faz divisa com o lote nº 10, numa extensão de 30,00 metros; a nordeste possui uma extensão de 12,00 metros e entesta com o imóvel nº 169 da Rua Tapejara; a sudeste, com uma extensão e 30,00 metros, faz divisa com o lote nº 12, localizado no quarteirão formado pelas Ruas 29, Tapejara, Cidade de Pinheiro Machado e Avenida Espirito Santo, da qual dista 66,00 metros, cadastrado sob nº 418 da Rua 29. Imóvel objeto da matricula 42.153 do 2º RI de Pelotas/RS. Consta na Av.2 (24/09/2003) a construção de um prédio de alvenaria com a área de 98,00m². Segundo laudo de avaliação o imóvel está localizado à Rua 29, nº 418, Balneário Valverde – Pelotas/RS. Sobre o terreno encontra-se edificado um prédio residencial constituído por alpendre, sala, dois dormitórios, banheiro social, cozinha, varanda e garagem. Ônus da Matrícula – Consta no R.6 (28/04/2009) o usufruto vitalício em favor de Ormevil Vargas Nunes. Consta no R.7 (03/10/2012) a penhora exequenda. Consta na Av.8 (06/02/2020) a indisponibilidade de bens extraída dos autos sob o nº 02211200163905 da 1ª Vara Cível de Pelotas/RS. Avaliação – (fevereiro/2022) – R$212.687,28 que atualizada até outubro/2024 perfaz R$239.747,92. Referido valor será devidamente atualizado na data da alienação judicial. II) UM PRÉDIO DE MATERIAL de moradia, em mau estado de conservação, com quatro aberturas de frente norte para a Rua Lobo da Costa, edificado em terreno próprio, que mede 7,80 metros, mais ou mesmo de frente, por 23,70 metros, mais ou menos, de extensão de frente a fundos, até entestar ao sul com propriedade dos sucessores de Julio Notton, dividindo-se ao leste com sucessores de Francisco Oliveira e ao leste com sucessores de Arnaldo Etchaluz, de conformidade com os muros e paredes divisórias existentes, compreendidas as meações respectivas, estando cadastrado sob nº 1.487 da Rua Lobo da Costas, antes sob nº 115 da Rua Urbano Garcia. Imóvel objeto da matricula 49.086 do 2º RI de Pelotas/RS. Segundo laudo de avaliação o imóvel está localizado à Rua Lobo da Costa nº 1.487, Centro – Pelotas/RS.
Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5013032-61.2020.8.21.0022/RS
Trata-se de imóvel residencial com 172,62m² de área construída, constituído por sala, escritório, seis dormitórios, três banheiros sociais, copa/cozinha, dependência de serviço e dois banheiros de serviço. Ônus da Matrícula – Consta no R.5 (28/04/2009) o usufruto vitalício em favor de Ormevil Vargas Nunes. Consta no R.6 (03/10/2012) a penhora exequenda. Consta na Av.7 (06/02/2020) a indisponibilidade de bens extraída dos autos sob o nº 02211200163905 da 1ª Vara Cível de Pelotas/RS. Avaliação – (fevereiro/2022) – R$478.605,53 que atualizada até outubro/2024 perfaz R$539.499,49. Referido valor será devidamente atualizado na data da alienação judicial. O usufruto registrado nos imóveis torna-se extinto conforme certidão de óbito apresentada no Evento 77 - DOC3. Os imóveis serão vendidos em caráter ad corpus e no estado em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições antes das datas designadas para alienação judicial eletrônica. Ficam o Executado, os coproprietários e demais credores intimados por meio de seu(s) advogado(s) ou, se não tiver(em) procurador(es) constituído(s) nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo. Se o(s) executado(s) for(em) revel(éis) e não tiver(em) advogado(s) constituído(s), não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele(s) encontrado(s) no(s) endereço(s) constante(s) do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão, nos termos do art. 889 do CPC. Não constam nos autos recursos pendentes de julgamento Pelotas, 16 de Outubro de 2024. SERVIDOR(A): SANDRA REGINA DINIZ. JUIZ(A): FELIPE MARQUES DIAS FAGUNDES
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/202416/10/2024, 09:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA15/10/2024, 16:36
Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 165/2024-DF14/10/2024, 21:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15908/10/2024, 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 15928/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15819/09/2024, 09:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15819/09/2024, 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15618/09/2024, 13:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15618/09/2024, 13:51
Proferido despacho de mero expediente18/09/2024, 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão18/09/2024, 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão18/09/2024, 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão18/09/2024, 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão18/09/2024, 08:40
Conclusos para decisão/despacho29/08/2024, 17:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15129/08/2024, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15123/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica13/08/2024, 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA13/08/2024, 16:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA30/07/2024, 18:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14520/07/2024, 00:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12915/07/2024, 14:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13915/07/2024, 14:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13412/07/2024, 08:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13010/07/2024, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13906/07/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA02/07/2024, 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA02/07/2024, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 13029/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE26/06/2024, 13:34
Expedição de Carta pelo Correio26/06/2024, 13:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/202425/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: CID RICARDO SCHMITT
EXECUTADO: DANER PEREIRA NUNES Local: Pelotas Data: 24/06/2024 EDITAL Nº 10061929722 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Intimação Objeto: Venda em 1ª leilão, na data e hora infra dos bens: 1) Um prédio de material de moradia, com quatro aberturas de frente norte para a Rua Lobo da Costa, edificado em terreno próprio, que mede 7,80 metros, mais ou menos, de frente, por 23,70 metros, mais ou menos, de extensão de frente a fundos, até entestar ao sul com propriedade dos sucessores de Julio Notton, dividindo-se ao leste com sucessores de Francisco Oliveira e ao oeste com sucessores de Arnaldo Etchaluz, de conformidade com os muros e paredes divisórias existentes, compreendidas as meações respectivas, estando cadastrado sob nº 1.487 da Rua Lobo da Costa, antes sob nº 115 da Rua Urbano Garcia. Conforme constou no laudo de avaliação o imóvel possui: hall, corredor, escritório, sala, seis dormitórios, três banheiros sociais, copa/cozinha, dependência de serviço, dois WC´s de serviço e área de luz. Imóvel matriculado sob nº 49.086 no 2º Registro de Imóveis de Pelotas. Avaliação: R$ 478.605,53 Ônus: Penhora em favor de Cid Ricardo Schmitt, processo 022/1.05.0038924-2, 5ª Vara Cível de Pelotas, conforme R.6/49.086 e Averbação de Indisponibilidade de Bens e Direitos de Cid Ricardo Schmitt, passada nos autos do processo 02211200163905, 1ª Vara Cível de Pelotas, conforme Av.7/49.086. 2) Um terreno, constituído do lote nº 11, de forma regular, situado na cidade de Pelotas, no lugar denominado Loteamento Golden Village, na Vila Residencial Balneário Novo Valverde, com uma área de 360,00m², possuindo as seguintes dimensões:12,00 metros de frente sudoeste pela Rua 29; a noroeste faz divida com o lote nº 10, numa extensão de 30,00 metros; a nordeste possui uma extensão de 12,00 metros e entesta com o imóvel nº 169 da Rua Tapejara; a sudeste, com uma extensão de 30,00 metros, faz divisa com o lote nº 12, localizado no quarteirão formado pelas Ruas 29, Tapejara, Cidade de Pinheiro Machado e Avenida Espírito Santo, da qual dista 66,00 metros, cadastrado sob nº 418 da Rua 29. Na matrícula do imóvel foi averbada construção de um prédio de alvenaria com área de 98,00m², conforme Av.2/42.153. Conforme constou no laudo de avaliação o imóvel possui: alpendre, sala, dois dormitórios, banheiro social, cozinha, varanda e garagem. Imóvel matriculado sob nº 42.153 no 2º Registro de Imóveis de Pelotas. Avaliação: R$ 212.687,28 Ônus: Penhora em favor de Cid Ricardo Schmitt, processo 022/1.05.0038924-2, 5ª Vara Cível de Pelotas, conforme R.7/42.153 e Averbação de Indisponibilidade de Bens e Direitos de Cid Ricardo Schmitt, passada nos autos do processo 02211200163905, 1ª Vara Cível de Pelotas, conforme Av.8/42.153. Comissão: 6% Comunicado: Se não houver lance igual ou superior ao valor da avaliação, o bem será levado a 2º leilão na data e hora infra, a quem mais der, inadmitido preço vil – 70% da avaliação – Evento 90. Intimação: Dos devedores, seu(s) procurador(es), eventual(is) cônjuge(s), sucessor(es), herdeiro(s), credor(es), co-proprietários Alvani Nunes Xavier e Vinicius Pereira Nunes, caso não encontrados/cientificados, ficam por este intimados. Datas Leilões: 1ª data 30.07.2024 às 14:00 horas; 2ª data 13.08.2024 às 14:00 horas. Local: Leilão exclusivamente online, através do site www.tonialleiloes.com.br. Leiloeira Oficial: Andressa Sedrez Terres Tonial Ferreira. Email: [email protected] Contato: 3272-2140/99117-3727. Pelotas, 24 de Junho de 2024. SERVIDOR(A): SANDRA REGINA DINIZ. JUIZ(A): FELIPE MARQUES DIAS FAGUNDES
Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5013032-61.2020.8.21.0022/RS Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/202424/06/2024, 20:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA24/06/2024, 14:37
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta19/06/2024, 22:11
Leilão designado19/06/2024, 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12819/06/2024, 15:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12819/06/2024, 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão19/06/2024, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão19/06/2024, 14:38
Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50037625720138210022/RS19/06/2024, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão19/06/2024, 14:38
Conclusos para decisão/despacho17/06/2024, 17:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA10/06/2024, 16:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA10/06/2024, 14:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11804/06/2024, 03:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 9703/06/2024, 10:00
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ16/05/2024, 10:51
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ09/05/2024, 08:19
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50037625720138210022/RS referente ao evento 2603/05/2024, 16:10
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10029/04/2024, 08:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/202429/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: CID RICARDO SCHMITT
EXECUTADO: DANER PEREIRA NUNES Local: Pelotas Data: 26/04/2024 EDITAL Nº 10059410172 Edital de INTIMAÇÃO DE LEILÃOObjeto:: Venda em 1ª leilão, na data e hora infra dos bens: 1) Um prédio de material de moradia, com quatro aberturas de frente norte para a Rua Lobo da Costa, edificado em terreno próprio, que mede 7,80 metros, mais ou menos, de frente, por 23,70 metros, mais ou menos, de extensão de frente a fundos, até entestar ao sul com propriedade dos sucessores de Julio Notton, dividindo-se ao leste com sucessores de Francisco Oliveira e ao oeste com sucessores de Arnaldo Etchaluz, de conformidade com os muros e paredes divisórias existentes, compreendidas as meações respectivas, estando cadastrado sob nº 1.487 da Rua Lobo da Costa, antes sob nº 115 da Rua Urbano Garcia. Conforme constou no laudo de avaliação o imóvel possui: hall, corredor, escritório, sala, seis dormitórios, três banheiros sociais, copa/cozinha, dependência de serviço, dois WC´s de serviço e área de luz. Imóvel matriculado sob nº 49.086 no 2º Registro de Imóveis de Pelotas. Avaliação: R$ 478.605,53 Ônus: Penhora em favor de Cid Ricardo Schmitt, processo 022/1.05.0038924-2, 5ª Vara Cível de Pelotas, conforme R.6/49.086 e Averbação de Indisponibilidade de Bens e Direitos de Cid Ricardo Schmitt, passada nos autos do processo 02211200163905, 1ª Vara Cível de Pelotas, conforme Av.7/49.086. 2) Um terreno, constituído do lote nº 11, de forma regular, situado na cidade de Pelotas, no lugar denominado Loteamento Golden Village, na Vila Residencial Balneário Novo Valverde, com uma área de 360,00m², possuindo as seguintes dimensões:12,00 metros de frente sudoeste pela Rua 29; a noroeste faz divida com o lote nº 10, numa extensão de 30,00 metros; a nordeste possui uma extensão de 12,00 metros e entesta com o imóvel nº 169 da Rua Tapejara; a sudeste, com uma extensão de 30,00 metros, faz divisa com o lote nº 12, localizado no quarteirão formado pelas Ruas 29, Tapejara, Cidade de Pinheiro Machado e Avenida Espírito Santo, da qual dista 66,00 metros, cadastrado sob nº 418 da Rua 29. Na matrícula do imóvel foi averbada construção de um prédio de alvenaria com área de 98,00m², conforme Av.2/42.153. Conforme constou no laudo de avaliação o imóvel possui: alpendre, sala, dois dormitórios, banheiro social, cozinha, varanda e garagem. Imóvel matriculado sob nº 42.153 no 2º Registro de Imóveis de Pelotas. Avaliação: R$ 212.687,28 Ônus: Penhora em favor de Cid Ricardo Schmitt, processo 022/1.05.0038924-2, 5ª Vara Cível de Pelotas, conforme R.7/42.153 e Averbação de Indisponibilidade de Bens e Direitos de Cid Ricardo Schmitt, passada nos autos do processo 02211200163905, 1ª Vara Cível de Pelotas, conforme Av.8/42.153. Comissão: 6% Comunicado: Se não houver lance igual ou superior ao valor da avaliação, o bem será levado a 2º leilão na data e hora infra, a quem mais der, inadmitido preço vil – 70% da avaliação – Evento 90. Intimação: Dos devedores, seu(s) procurador(es), eventual(is) cônjuge(s), sucessor(es), herdeiro(s), credor(es), co-proprietários Alvani Nunes Xavier e Vinicius Pereira Nunes, caso não encontrados/cientificados, ficam por este intimados. Datas Leilões: 1ª data 09.05.2024 às 14:00 horas; 2ª data 23.05.2024 às 14:00 horas. Local: Leilão exclusivamente online, através do site www.tonialleiloes.com.br
Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5013032-61.2020.8.21.0022/RS
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/202426/04/2024, 15:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10226/04/2024, 08:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92, 96, 101 e 11125/04/2024, 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11125/04/2024, 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 10219/04/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado19/04/2024, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica19/04/2024, 15:51
Expedição de Carta pelo Correio19/04/2024, 15:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA19/04/2024, 15:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/05/202419/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: CID RICARDO SCHMITT
EXECUTADO: DANER PEREIRA NUNES Local: Pelotas Data: 18/04/2024 EDITAL Nº 10058838947 Edital de LEILÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS Objeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão Presencial e/ou eletrônico: 09.05.2024 às 14:00 horas. Segundo Leilão Presencial e/ou eletrônico: 23.05.2024 às 14:00 horas. LOCAL: Leilão exclusivamente online, através do site www.tonialleiloes.com.br. Andressa Sedrez Terres Tonial Ferreira, Leiloeira Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50130326120208210022 que CID RICARDO SCHMITT, CPF: 35548967053 move contra DANER PEREIRA NUNES, CPF: 72346353000, como segue: "1) Um prédio de material de moradia, com quatro aberturas de frente norte para a Rua Lobo da Costa, edificado em terreno próprio, que mede 7,80 metros, mais ou menos, de frente, por 23,70 metros, mais ou menos, de extensão de frente a fundos, até entestar ao sul com propriedade dos sucessores de Julio Notton, dividindo-se ao leste com sucessores de Francisco Oliveira e ao oeste com sucessores de Arnaldo Etchaluz, de conformidade com os muros e paredes divisórias existentes, compreendidas as meações respectivas, estando cadastrado sob nº 1.487 da Rua Lobo da Costa, antes sob nº 115 da Rua Urbano Garcia. Conforme constou no laudo de avaliação o imóvel possui: hall, corredor, escritório, sala, seis dormitórios, três banheiros sociais, copa/cozinha, dependência de serviço, dois WC´s de serviço e área de luz. Imóvel matriculado sob nº 49.086 no 2º Registro de Imóveis de Pelotas. Avaliação: R$ 478.605,53; 2) Um terreno, constituído do lote nº 11, de forma regular, situado na cidade de Pelotas, no lugar denominado Loteamento Golden Village, na Vila Residencial Balneário Novo Valverde, com uma área de 360,00m², possuindo as seguintes dimensões:12,00 metros de frente sudoeste pela Rua 29; a noroeste faz divida com o lote nº 10, numa extensão de 30,00 metros; a nordeste possui uma extensão de 12,00 metros e entesta com o imóvel nº 169 da Rua Tapejara; a sudeste, com uma extensão de 30,00 metros, faz divisa com o lote nº 12, localizado no quarteirão formado pelas Ruas 29, Tapejara, Cidade de Pinheiro Machado e Avenida Espírito Santo, da qual dista 66,00 metros, cadastrado sob nº 418 da Rua 29. Na matrícula do imóvel foi averbada construção de um prédio de alvenaria com área de 98,00m², conforme Av.2/42.153. Conforme constou no laudo de avaliação o imóvel possui: alpendre, sala, dois dormitórios, banheiro social, cozinha, varanda e garagem. Imóvel matriculado sob nº 42.153 no 2º Registro de Imóveis de Pelotas. Avaliação: R$ 212.687,28." Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, qual seja: preço inferior a 70% do valor da avaliação (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Porto Alegre, 9 de Abril de 2024. SERVIDOR(A): CAROLINE LAUSCHNER MONTENEGRO JUIZ(A): FELIPE MARQUES DIAS FAGUNDES Pelotas, 18 de Abril de 2024. SERVIDOR(A): SANDRA REGINA DINIZ. JUIZ(A): FELIPE MARQUES DIAS FAGUNDES
Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5013032-61.2020.8.21.0022/RS
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 9718/04/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/202418/04/2024, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 9314/04/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/202410/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: CID RICARDO SCHMITT
EXECUTADO: DANER PEREIRA NUNES Local: Pelotas Data: 09/04/2024 EDITAL Nº 10058067964 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão Presencial e/ou eletrônico: 09.05.2024 às 14:00 horas. Segundo Leilão Presencial e/ou eletrônico: 23.05.2024 às 14:00 horas. LOCAL: Leilão exclusivamente online, através do site www.tonialleiloes.com.br. Andressa Sedrez Terres Tonial Ferreira, Leiloeira Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50130326120208210022 que CID RICARDO SCHMITT, CPF: 35548967053 move contra DANER PEREIRA NUNES, CPF: 72346353000, como segue: "1) Um prédio de material de moradia, com quatro aberturas de frente norte para a Rua Lobo da Costa, edificado em terreno próprio, que mede 7,80 metros, mais ou menos, de frente, por 23,70 metros, mais ou menos, de extensão de frente a fundos, até entestar ao sul com propriedade dos sucessores de Julio Notton, dividindo-se ao leste com sucessores de Francisco Oliveira e ao oeste com sucessores de Arnaldo Etchaluz, de conformidade com os muros e paredes divisórias existentes, compreendidas as meações respectivas, estando cadastrado sob nº 1.487 da Rua Lobo da Costa, antes sob nº 115 da Rua Urbano Garcia. Conforme constou no laudo de avaliação o imóvel possui: hall, corredor, escritório, sala, seis dormitórios, três banheiros sociais, copa/cozinha, dependência de serviço, dois WC´s de serviço e área de luz. Imóvel matriculado sob nº 49.086 no 2º Registro de Imóveis de Pelotas. Avaliação: R$ 478.605,53; 2) Um terreno, constituído do lote nº 11, de forma regular, situado na cidade de Pelotas, no lugar denominado Loteamento Golden Village, na Vila Residencial Balneário Novo Valverde, com uma área de 360,00m², possuindo as seguintes dimensões:12,00 metros de frente sudoeste pela Rua 29; a noroeste faz divida com o lote nº 10, numa extensão de 30,00 metros; a nordeste possui uma extensão de 12,00 metros e entesta com o imóvel nº 169 da Rua Tapejara; a sudeste, com uma extensão de 30,00 metros, faz divisa com o lote nº 12, localizado no quarteirão formado pelas Ruas 29, Tapejara, Cidade de Pinheiro Machado e Avenida Espírito Santo, da qual dista 66,00 metros, cadastrado sob nº 418 da Rua 29. Na matrícula do imóvel foi averbada construção de um prédio de alvenaria com área de 98,00m², conforme Av.2/42.153. Conforme constou no laudo de avaliação o imóvel possui: alpendre, sala, dois dormitórios, banheiro social, cozinha, varanda e garagem. Imóvel matriculado sob nº 42.153 no 2º Registro de Imóveis de Pelotas. Avaliação: R$ 212.687,28." Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, qual seja: preço inferior a 70% do valor da avaliação (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Porto Alegre, 9 de Abril de 2024. SERVIDOR(A): CAROLINE LAUSCHNER MONTENEGRO JUIZ(A): FELIPE MARQUES DIAS FAGUNDES
Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5013032-61.2020.8.21.0022/RS
Expedida/certificada a intimação eletrônica09/04/2024, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica09/04/2024, 10:56
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta09/04/2024, 10:51
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/202409/04/2024, 10:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA08/04/2024, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE08/04/2024, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE08/04/2024, 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9104/04/2024, 18:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9104/04/2024, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão04/04/2024, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão04/04/2024, 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão04/04/2024, 14:23
Proferido despacho de mero expediente04/04/2024, 14:23
Conclusos para decisão/despacho25/03/2024, 13:26
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50198397620248217000/TJRS08/03/2024, 13:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8307/03/2024, 17:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8422/02/2024, 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 8416/02/2024, 23:59
Decisão Interlocutória06/02/2024, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão06/02/2024, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão06/02/2024, 09:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50198397620248217000/TJRS04/02/2024, 17:22
Conclusos para decisão/despacho31/01/2024, 16:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA30/01/2024, 17:51
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 74 Número: 50198397620248217000/TJRS30/01/2024, 17:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7323/01/2024, 20:01
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50019310820128210022/RS referente ao evento 919/12/2023, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 7407/12/2023, 23:59
Decisão Interlocutória27/11/2023, 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão27/11/2023, 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão27/11/2023, 10:02
Conclusos para decisão/despacho13/11/2023, 17:40
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003762-57.2013.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 2406/11/2023, 12:59
Alterado o assunto processual30/10/2023, 18:26
Alterado o assunto processual30/10/2023, 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado10/10/2023, 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado25/08/2023, 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado08/05/2023, 12:45
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50037625720138210022/RS referente ao evento 1708/05/2023, 09:33
Expedição de ofício08/05/2023, 09:29
Proferido despacho de mero expediente04/05/2023, 09:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ORMEVIL DE VARGAS NUNES - EXCLUÍDA03/05/2023, 16:56
Conclusos para decisão/despacho25/04/2023, 18:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4617/04/2023, 18:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4714/04/2023, 16:14
Juntada de peças digitalizadas31/03/2023, 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 4724/03/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA15/03/2023, 17:33
Juntada de certidão14/03/2023, 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado14/03/2023, 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado14/03/2023, 10:46
Expedição de ofício14/03/2023, 10:38
Expedição de ofício14/03/2023, 10:38
Expedição de ofício14/03/2023, 10:38
Juntada de certidão14/03/2023, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão14/03/2023, 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão14/03/2023, 09:52
Proferido despacho de mero expediente14/03/2023, 09:52
Conclusos para decisão/despacho01/03/2023, 18:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3924/02/2023, 01:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3821/02/2023, 09:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA08/02/2023, 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 3929/01/2023, 23:59
Decisão Interlocutória19/01/2023, 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão19/01/2023, 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão19/01/2023, 08:54
Conclusos para decisão/despacho09/01/2023, 17:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3122/11/2022, 01:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3221/11/2022, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 3227/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão17/10/2022, 17:28
Decisão Interlocutória17/10/2022, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão17/10/2022, 17:28
Conclusos para decisão/despacho10/10/2022, 18:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2122/09/2022, 01:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2021/09/2022, 19:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2313/09/2022, 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 2129/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2326/08/2022, 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica25/08/2022, 17:13
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 2250024605225/08/2022, 14:41
Decisão Interlocutória19/08/2022, 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão19/08/2022, 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão19/08/2022, 08:49
Conclusos para decisão/despacho01/08/2022, 18:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 1318/07/2022, 18:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 1418/07/2022, 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 1427/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica17/06/2022, 15:24
Ato ordinatório praticado17/06/2022, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica17/06/2022, 15:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 824/05/2022, 01:09
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ18/05/2022, 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 806/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica26/04/2022, 08:39
Ato ordinatório praticado26/04/2022, 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica26/04/2022, 08:39
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 21000156125/04/2022, 10:02
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PLT5CIV24/04/2022, 17:30
Juntada de íntegra do processo24/04/2022, 17:29
Remetidos os Autos - PLT5CIV -> NUCDIGLOC01/04/2022, 16:40
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico17/10/2020, 17:48