Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/12/2020
Valor da Causa
R$ 4.632,38
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
IVO MUNIZ DE FRAGA
CPF
Reu
GABRIEL ZANONI DE FRAGA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita
09/03/2026, 23:59
Juntada de certidão
27/02/2026, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2026, 14:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/02/2026, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
19/02/2026, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2025, 18:29
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025, 13:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/07/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025, 23:09
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025, 03:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025, 02:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025, 17:17
Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025, 17:17
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•27/02/2026, 14:08
DESPACHO/DECISÃO
•17/12/2025, 18:29
19/02/2026, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2025, 18:29
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025, 13:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/07/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025, 23:09
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025, 03:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025, 02:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025, 17:17
Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025, 12:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025, 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/03/2025, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025, 15:58
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025, 10:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/02/2025, 00:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/02/2025, 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/12/2024, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024, 15:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
24/09/2024, 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/09/2024, 23:59
Juntada de outros documentos
22/08/2024, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/08/2024, 13:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024
10/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: IVO MUNIZ DE FRAGA (Espólio)
EXECUTADO: GABRIEL ZANONI DE FRAGA Local: Porto Alegre Data: 09/04/2024 EDITAL Nº 10058081998 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 30 diasObjeto: Intimação Laudo de Avaliação Intimação do executado acerca do laudo de avaliação.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021070-67.2016.8.21.0001/RS
10/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024
09/04/2024, 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/03/2024, 14:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
22/03/2024, 14:58
Decisão Interlocutória
20/03/2024, 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024, 13:11
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023, 16:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
30/10/2023, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/10/2023, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023, 13:40
Ato ordinatório praticado
24/10/2023, 13:40
Juntada de peças digitalizadas
29/06/2023, 14:38
Expedição de Carta pelo Correio
03/05/2023, 14:18
Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023, 10:06
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022, 14:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
22/09/2022, 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/09/2022, 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022, 15:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2022, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/07/2022, 18:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
12/07/2022, 18:40
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/07/2022, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022, 18:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/06/2022, 11:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/06/2022, 01:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
17/05/2022, 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022, 14:06
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25
06/04/2022, 16:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
17/03/2022, 09:51
Expedição de mandado - CM0001
17/03/2022, 09:51
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022, 15:37
Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022, 14:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
22/02/2022, 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/02/2022, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022, 11:50
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022, 17:25
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021, 11:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/09/2021, 01:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
27/08/2021, 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021, 15:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
06/08/2021, 17:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
06/08/2021, 17:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
15/07/2021, 16:17
Expedição de mandado - CM0001
15/07/2021, 16:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
15/07/2021, 16:17
Expedição de mandado - CM0001
15/07/2021, 16:17
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021, 18:27
Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021, 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/07/2021, 22:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
04/07/2021, 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021, 19:41
Juntada de íntegra do processo
28/06/2021, 19:40
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico