IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/10/2020
Valor da Causa
R$ 6.811,65
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
ODOALDO FERNANDES ALDADO
CPF
Reu
ELOIZA HELENA GOMES ALDADO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CANDIDA SILVEIRA SAIBERT
OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
ROBERTO SILVA DA ROCHA
OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor
JHONNY PRADO SILVA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2026, 12:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
20/04/2026, 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita
02/02/2026, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2026, 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2026, 11:53
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025, 13:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025, 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 49
01/08/2025, 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
13/07/2025, 23:59
Rejeitada a exceção de pré-executividade
03/07/2025, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 10:08
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025, 09:58
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/01/2026, 11:53
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2025, 10:08
23/01/2026, 11:53
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025, 13:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025, 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 49
01/08/2025, 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
13/07/2025, 23:59
Rejeitada a exceção de pré-executividade
03/07/2025, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 10:08
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025, 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025, 09:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/06/2025, 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025, 13:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025, 11:48
Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ
26/05/2025, 12:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
20/05/2025, 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
25/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025, 16:52
Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025, 12:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/02/2025, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 15:26
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024, 17:40
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024, 13:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
05/07/2024, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/07/2024, 15:36
Juntada de certidão
04/07/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024, 18:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024
10/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 50068690720158210001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: ODOALDO FERNANDES ALDADO
EXECUTADO: ELOIZA HELENA GOMES ALDADO Local: Porto Alegre Data: 09/04/2024 EDITAL Nº 10058087622 Edital de CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCALPrazo do Edital: 30 (TRINTA DIAS) 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50068690720158210001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) ODOALDO FERNANDES ALDADO, CPF 06653057020 e ELOIZA HELENA GOMES ALDADO, CPF 00921823053. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ODOALDO FERNANDES ALDADO e ELOIZA HELENA GOMES ALDADO para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 12.805,55, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 00476/2015, datado de 04/03/2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Porto Alegre/RS, 09/04/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006869-07.2015.8.21.0001/RS
10/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024
09/04/2024, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/03/2024, 18:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
22/03/2024, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024, 14:34
Decisão Interlocutória
22/03/2024, 14:34
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023, 12:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
14/11/2023, 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2023, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 12:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
14/07/2023, 10:30
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2023, 13:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/05/2023, 12:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/03/2023, 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023, 13:56
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC
19/11/2022, 21:10
Juntada de íntegra do processo
19/11/2022, 21:10
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC
04/11/2022, 14:21
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico