Revisão Criminal 5043943-35.2024.8.21.7000 - TJRS

Revisão Criminal 5043943-35.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCAS DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUCAS DE ALMEIDA MOHR (OAB RS116038) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ INTERESSADO: MAICON DOUGLAS PINHEIRO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: TIAGO DANIEL DA SILVA GHIORZI ADVOGADO(A): LUCAS DE ALMEIDA MOHR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 4º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2024, sexta-feira, às 09h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS UTÉIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. - DEVEM ATENTAR-SE ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO BALCÃO VIRTUAL (WHATSAPP) 51 9755-5986, DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, PELOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NOS EMAILS [email protected] OU [email protected]. Revisão Criminal (Grupo) Nº 5043943-35.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora VANESSA GASTAL DE MAGALHAES

10/04/2024, 00:00

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51907996520248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos - SECONT -> Sec4GrCri

Remetidos os Autos - Sec4GrCri -> SECONT

Transitado em Julgado - Data: 08/06/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Todas as movimentações(37)