Ação Penal de Competência do Júri 5000179-62.2016.8.21.0118 - TJRS | JusConsulta

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5000179-62.2016.8.21.0118

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Piratini

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

YURI DE SOUZA GONCALVES

Reu

EMERSON DOS PASSOS ROSA

CPF 032.***.***-92

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LEMOS DORNELLES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADONIRAN LEMOS ALMEIDA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO GENTIL CHARQUEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIO SAALFELD PINTO FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUANA ROCHA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93

06/02/2026, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

20/01/2026, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/01/2026, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 15:56

Outras decisões

15/01/2026, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 13:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83

22/07/2024, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/07/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/07/2024, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 82

14/07/2024, 18:49

Expedição de mandado - CM0004

12/07/2024, 12:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

12/07/2024, 12:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2023, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 18:44

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