Execução Fiscal 5001955-48.2017.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.440,79

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS

CNPJ

Autor

LAZARO DORNEL BOEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAYSON MORIMOTO

OAB/RS 090580·CPF·Representa: Autor

RICARDO SCHERER

OAB/RS 063646·CPF·Representa: Autor

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI

OAB/RS 044408·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RECH

OAB/RS 062380·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO MOURA PINHEIRO MACHADO

OAB/RS 060581·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CLAYSON MORIMOTO

OAB/RS 090580·CPF·Representa: Autor

RICARDO SCHERER

OAB/RS 063646·CPF·Representa: Autor

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI

OAB/RS 044408·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RECH

OAB/RS 062380·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO MOURA PINHEIRO MACHADO

OAB/RS 060581·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/03/2026, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

27/03/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/11/2025, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

25/11/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 18:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SCR3CIV

17/11/2025, 18:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LAZARO DORNEL BOEIRA)

17/11/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 19:46

Remetidos os Autos - SCR3CIV -> URCAJUD

10/11/2025, 19:46

Todas as movimentações(110)

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/03/2026, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

27/03/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 19:01

26/03/2026, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/11/2025, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

25/11/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 18:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SCR3CIV

17/11/2025, 18:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LAZARO DORNEL BOEIRA)

17/11/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 19:46

Remetidos os Autos - SCR3CIV -> URCAJUD

10/11/2025, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2025, 13:27

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50057490920198210026

29/10/2025, 13:18

Outras decisões

28/10/2025, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

06/10/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:12

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500587209

28/08/2025, 19:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500587199

28/08/2025, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

18/02/2025, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2025, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

27/08/2024, 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

14/04/2024, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024

10/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Notificação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS EXECUTADO: LAZARO DORNEL BOEIRA Local: Santa Cruz do Sul Data: 05/04/2024 EDITAL Nº 10057891857 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Notificação Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul INTIMAÇÃO da parte ré LAZARO DORNEL BOEIRA, CNPJ: 08785028000193 para ficar NOTIFICADO, fornecer dados bancários para expedir alvará de devolução de valores bloquaeados no processo supra. Santa Cruz do Sul, 5 de Abril de 2024. JUIZ(A): LETICIA BERNARDES DA SILVA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001955-48.2017.8.21.0026/RS

10/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024

09/04/2024, 16:08

Expedição de Edital

02/04/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75

07/03/2024, 08:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/01/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

15/01/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

28/11/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/11/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SCR3CIV

23/11/2023, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/11/2023, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 65

22/11/2023, 13:24

Remetidos os Autos - SCR3CIV -> URCAJUD

20/11/2023, 14:25

Outras decisões

18/11/2023, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2023, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2023, 00:23

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/11/2023, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

08/11/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

02/11/2023, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500487662

30/10/2023, 19:22

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236659722

25/10/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 15:08

Outras decisões

23/10/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 48

19/10/2023, 09:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/10/2023 até 06/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 294/2023-CGJ

26/09/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

28/08/2023, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para MG098984 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

07/08/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

01/08/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/07/2023, 23:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

31/07/2023, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 14:04

Expedição de ofício

27/07/2023, 14:04

Outras decisões

21/07/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/07/2023, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

19/07/2023, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2023, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

18/07/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/07/2023, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/07/2023, 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/07/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

20/03/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/03/2023, 23:59

Outras decisões

07/03/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023, 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/12/2022 10:37:42)

02/12/2022, 10:39

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2022, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

31/10/2022, 17:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/10/2022 até 20/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 225/2022 - CGJ

11/10/2022, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/09/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 18:48

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SCR3CIV

23/07/2022, 12:18

Juntada de íntegra do processo

23/07/2022, 12:18

Remetidos os Autos - SCR3CIV -> NUCDIGLOC

13/06/2022, 16:27

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/09/2021, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2023, 00:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 18:48