Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5078369-60.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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RevisãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 275.896,65

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

WILMA VIEIRA PORTI FERREIRA

CPF

Autor

ROSA FRANCISCA PORTE FERREIRA

CPF

Autor

CLAUDIA NOEMI ARAUJO GIRELI

CPF

Autor

NOEMI ARAUJO GIRELI

CPF

Autor

MARIANA ALMEIDA AZAMBUJA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA

OAB/RS 071630·CPF·Representa: Autor

LEONORA POSTAL WAIHRICH

OAB/RS 021046·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO SCHMITZ

OAB/RS 024163·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

WILMA VIEIRA PORTI FERREIRA

CPF

Autor

ROSA FRANCISCA PORTE FERREIRA

CPF

Autor

CLAUDIA NOEMI ARAUJO GIRELI

CPF

Autor

NOEMI ARAUJO GIRELI

CPF

Autor

MARIANA ALMEIDA AZAMBUJA

CPF

Autor

MARIA VIVALDINA DA TRINDADE NOGARA

CPF

Autor

MARIA JOSE SOUZA DA COSTA

CPF

Autor

MARIA DAS DORES MEDEIROS GARCIA

CPF

Autor

LEDA FLORIANO KOPP

CPF

Autor

IEDA GARCIA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240 e 241

10/04/2026, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 242

29/03/2026, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241

18/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241

17/03/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:41

Todas as movimentações(249)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240 e 241

10/04/2026, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 242

29/03/2026, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241

Documentos

SENTENÇA

•16/03/2026, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 12:58

18/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241

17/03/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 15:41

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

10/03/2026, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

13/02/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 222

21/01/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 222

19/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 222

18/12/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 12:40

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500875095

18/12/2025, 12:04

Decisão Interlocutória

16/12/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 205, 211, 210, 209, 208, 207, 206, 213 e 212

12/12/2025, 15:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2025 até 10/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 247/2025-CGJ

03/12/2025, 11:01

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213

17/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213

14/11/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213

13/11/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 13:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255686453

07/11/2025, 11:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA04FZFC2 para POA02FZFC2) - Motivo: Resolução nº 53/2025-OE

21/10/2025, 07:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 197

17/10/2025, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

07/10/2025, 00:03

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 197

26/09/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 197

25/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 197

24/09/2025, 13:36

Juntada de certidão

24/09/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

06/09/2025, 00:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2025 até 12/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 160/2025-CGJ

01/09/2025, 11:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/09/2025 até 03/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 159/2025-CGJ

31/08/2025, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 186

12/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 186

11/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 186

08/08/2025, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/08/2025, 21:55

Outras decisões

07/08/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

16/07/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 168, 176, 175, 174, 173, 172, 171, 170 e 169

10/04/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 176

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

03/03/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

03/03/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 162 e 161

21/02/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

02/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 16:16

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500095055

23/01/2025, 15:53

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500095054

23/01/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 155 e 154

22/01/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 15:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245995725

15/11/2024, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245995728

15/11/2024, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

26/10/2024, 00:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147

11/10/2024, 00:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129

05/10/2024, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 240055182 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

17/09/2024, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 240055185 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

17/09/2024, 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 240055182 transmitida para SEFAZ/RS

16/09/2024, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 240055185 transmitida para SEFAZ/RS

16/09/2024, 20:00

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

16/09/2024, 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

16/09/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 18:27

Decisão Interlocutória

02/09/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116

13/06/2024, 01:18

Intimado em Secretaria

10/06/2024, 21:48

Intimado em Secretaria

10/06/2024, 21:48

Intimado em Secretaria

10/06/2024, 21:48

Intimado em Secretaria

10/06/2024, 21:48

Intimado em Secretaria

10/06/2024, 21:48

Intimado em Secretaria

10/06/2024, 21:48

Intimado em Secretaria

10/06/2024, 21:48

Intimado em Secretaria

10/06/2024, 21:48

Intimado em Secretaria

10/06/2024, 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94, 96, 95, 98, 97, 101, 100, 99 e 102

07/06/2024, 17:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 14:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

08/05/2024, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102

19/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

10/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIA NOEMI ARAUJO GIRELI EXEQUENTE: WILMA VIEIRA PORTI FERREIRA EXEQUENTE: ROSA FRANCISCA PORTE FERREIRA EXEQUENTE: NOEMI ARAUJO GIRELI EXEQUENTE: MARIANA ALMEIDA AZAMBUJA EXEQUENTE: MARIA VIVALDINA DA TRINDADE NOGARA EXEQUENTE: MARIA JOSE SOUZA DA COSTA EXEQUENTE: MARIA DAS DORES MEDEIROS GARCIA (Sucessão) EXEQUENTE: LEDA FLORIANO KOPP EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS Local: Porto Alegre Data: 18/01/2024 EDITAL Nº 10052970476 Edital de INTIMAÇÃOPrazo do Edital: 60 DIASObjeto: INTIMAÇÃO 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Natureza: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5078369-60.2020.8.21.0001/RS. EXEQUENTE: WILMA VIEIRA PORTI FERREIRA E OUTROS e EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO para que as sucessões de Maria das Dores Medeiros Garcia, CPF 6931625209; Leda Floriano Kopp, CPF 89663853034; Wilma Vieira Porti Ferreira, CPF 62675559091; Maria José Souza Costa, CPF 62692275004 e Mariana Almeida Azambuja, CPF 73062804068 regularizem a representação processual, ficando advertidos de que, no silêncio, o processo será extinto por abandono. COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. SERVIDOR: DOUGLAS OLIVEIRA DONIN. JUIZA: SILVIA MURADAS FIORI Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5078369-60.2020.8.21.0001/RS E OUTROS e

10/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024

09/04/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72, 75, 74, 73, 80, 79, 78, 77 e 76

21/03/2024, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2024, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67

17/02/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

06/02/2024, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68

23/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2024, 10:13

Decisão Interlocutória

13/01/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2024, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46, 54, 53, 52, 51, 50, 49, 48 e 47

28/11/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 19:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

20/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 09:18

Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Revisão

24/08/2023, 17:26

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/08/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19, 25, 24, 23, 22, 21, 20, 27 e 26

18/08/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15

10/06/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:43

Juntada de certidão

15/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:43

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA04FZFC

27/09/2022, 16:19

Juntada de íntegra do processo

27/09/2022, 16:19

Remetidos os Autos - POA04FZFC -> NUCDIGLOC

22/09/2022, 13:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/10/2020, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 00:48

DESPACHO/OFÍCIO

•07/08/2025, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2024, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 16:33