Execução Fiscal 5018001-66.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5018001-66.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53248094620248217000/TJRS

01/11/2024, 16:21

Baixa Definitiva

01/11/2024, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

16/10/2024, 16:11

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

11/10/2024, 18:20

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

13/09/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

10/04/2024, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/04/2024, 22:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024 Prazo do edital: 24/05/2024 Prazo de citação/intimação: 17/06/2024

10/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50180016620128210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: TAIS FINGER EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BARCELLOS PAZ (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 09/04/2024 EDITAL Nº 10058128568 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50180016620128210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e TAIS FINGER, CPF: 97720887034 e ANTONIO CARLOS BARCELLOS PAZ, CPF: 52195244020. Objeto: Intimação de TAIS FINGER e ANTONIO CARLOS BARCELLOS PAZ acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 09/04/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018001-66.2012.8.21.0001/RS

10/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024

09/04/2024, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2024, 17:23

Conclusos para julgamento

28/03/2024, 14:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 18:35