Agravo em Recurso Especial 5021204-31.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Autor

JOAO ANTONIO ALMEIDA OLIVEIRA

CPF

Reu

LUANA MARIA COUTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANE CRISTINA FERREIRA

OAB/RS 049135·CPF·Representa: Autor

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON

OAB/RS 048145·CPF·Representa: Autor

ROBERTA FELIPPI

OAB/RS 067779·CPF·Representa: Autor

DURVAL LUZ BALEN

OAB/RS 006618·CPF·Representa: Autor

MELINA SOUZA CASAGRANDE DIAS

OAB/RS 063926·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/05/2026, 08:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/04/2026, 16:41

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:40

Decisão

•29/04/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:40

Decisão

•29/04/2026, 16:40

Decisão

•29/04/2026, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/04/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/04/2026, 16:40

Acórdão

•29/04/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•29/04/2026, 16:39

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:39

Certidão

•29/04/2026, 16:39

Todos os documentos(33)

Sentença

•29/04/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:40

Decisão

•29/04/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:40

Decisão

•29/04/2026, 16:40

Decisão

•29/04/2026, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/04/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/04/2026, 16:40

Acórdão

•29/04/2026, 16:40

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

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Ato Ordinatório

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Certidão

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Ato Ordinatório

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Ato Ordinatório

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Ato Ordinatório

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