Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003201-78.2020.8.21.0057 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003201-78.2020.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

12/04/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/04/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

10/04/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/04/2024, 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

10/04/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/04/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:12

Outras decisões

10/04/2024, 16:12

Retirado de pauta

10/04/2024, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

10/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: IOMARA FRAGOLES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDIVALDO JOAO BENETT (OAB RS102845) ADVOGADO(A): ANTHONI LAURIVAL BRUNETTO (OAB RS103161) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: AUTO COMERCIAL PAJE LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CLOVIS RECH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003201-78.2020.8.21.0057/RS (Pauta: 353) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES

10/04/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2024, 14:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 16:12

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•09/04/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: IOMARA FRAGOLES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDIVALDO JOAO BENETT (OAB RS102845) ADVOGADO(A): ANTHONI LAURIVAL BRUNETTO (OAB RS103161) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: AUTO COMERCIAL PAJE LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CLOVIS RECH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003201-78.2020.8.21.0057/RS (Pauta: 353) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES

10/04/2024, 00:00

—

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Outras decisões

Retirado de pauta

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Todas as movimentações(34)