Agravo em Recurso Especial 5075505-83.2019.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5075505-83.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/04/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2026, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 402147/2026

27/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 402147/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 08:35

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

26/03/2026, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/03/2026, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 194859/2026 - AgRg

12/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 20:15

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00194859 - AgRg no AREsp 3171598

10/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0194859 - AgRg no AREsp 3171598 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 194859/2026

06/03/2026, 17:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 19:10

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