Procedimento Comum Cível 5000160-22.2017.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000160-22.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 18:21

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

07/10/2024, 14:25

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

16/08/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

15/08/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

13/08/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 14:16

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50001602220178210021/TJRS

31/07/2024, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001602220178210021/TJRS

11/07/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARI PILATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL SICHELERO VIEIRA (OAB RS081328) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO ZIMERMANN LIMA (OAB RS119970) ADVOGADO(A): CRISTIANE SICHELERO PINHEIRO (OAB RS066221) ADVOGADO(A): ELIZABETH CARRARD PINTO (OAB RS124307) APELADO: UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR (OAB PR019608) TESTEMUNHA: ADEMAR DE BARROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ARMANDO BALBINOT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUILHERME MACHADO GENRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSANE MARIA LODI EBONI (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 05 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 11 de julho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000160-22.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 156) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/05/2024, 13:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001602220178210021/TJRS

25/04/2024, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARI PILATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE SICHELERO PINHEIRO (OAB RS066221) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO ZIMERMANN LIMA (OAB RS119970) ADVOGADO(A): GABRIEL SICHELERO VIEIRA (OAB RS081328) APELADO: UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR (OAB PR019608) TESTEMUNHA: ADEMAR DE BARROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ARMANDO BALBINOT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUILHERME MACHADO GENRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSANE MARIA LODI EBONI (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 25 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000160-22.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001602220178210021/TJRS

28/03/2024, 10:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 17:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•29/09/2022, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARI PILATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL SICHELERO VIEIRA (OAB RS081328) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO ZIMERMANN LIMA (OAB RS119970) ADVOGADO(A): CRISTIANE SICHELERO PINHEIRO (OAB RS066221) ADVOGADO(A): ELIZABETH CARRARD PINTO (OAB RS124307) APELADO: UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR (OAB PR019608) TESTEMUNHA: ADEMAR DE BARROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ARMANDO BALBINOT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUILHERME MACHADO GENRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSANE MARIA LODI EBONI (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de junho de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 05 de julho de 2024, às 14h, e previsão de término em 11 de julho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000160-22.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 156) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARI PILATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE SICHELERO PINHEIRO (OAB RS066221) ADVOGADO(A): PEDRO ERNESTO ZIMERMANN LIMA (OAB RS119970) ADVOGADO(A): GABRIEL SICHELERO VIEIRA (OAB RS081328) APELADO: UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR (OAB PR019608) TESTEMUNHA: ADEMAR DE BARROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ARMANDO BALBINOT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUILHERME MACHADO GENRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROSANE MARIA LODI EBONI (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 25 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000160-22.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

10/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50001602220178210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001602220178210021/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001602220178210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001602220178210021/TJRS

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