Execução Fiscal 5027428-72.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 37.923,66

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

HELIO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

LUZ E SOUZA LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MALCORRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MABILIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MABILIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

ADRIANA BERTOLIN

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA BALESTRIN CORREA

CPF·Representa: Autor

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

CPF·Representa: Autor

KARLA LUIZ SCHIRMER

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

24/04/2025, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/04/2025, 13:55

Expedição de ofício

04/04/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/01/2025, 23:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

21/01/2025, 23:35

Extinto o processo por desistência - documento anexado ao processo 50274295720218210001/RS

20/01/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 18:23

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/11/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/08/2024, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão 40LEF

19/08/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 14:14

Todas as movimentações(45)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

24/04/2025, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/04/2025, 13:55

Expedição de ofício

04/04/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

SENTENÇA

•20/01/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 14:14

21/01/2025, 23:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

21/01/2025, 23:35

Extinto o processo por desistência - documento anexado ao processo 50274295720218210001/RS

20/01/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 18:23

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/11/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/08/2024, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão 40LEF

19/08/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 18:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

22/07/2024, 08:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2024

10/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50274287220218210001.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: HELIO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS (Sucessão) EXECUTADO: LUZ E SOUZA LTDA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MARLCERRA DOS SANTOS Local: Porto Alegre Data: 09/04/2024 EDITAL Nº 10058150672 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50274287220218210001. Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e HELIO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS, LUZ E SOUZA LTDA e CARLOS ALBERTO MARLCERRA DOS SANTOS, CNPJ: 87934675000196. Objeto: Intimação dos herdeiros do executado HELIO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS, sendo eles: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, FERNANDA DOS SANTOS, para tomarem conhecimento do presente executivo fiscal e se habilitarem no feito, no prazo de 15 dias. Porto Alegre, 09/04/2024. SERVIDOR(A): ADRIANA BORGES DO NASCIMENTO. JUIZ(A): KEILA SILENE TORTELLI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027428-72.2021.8.21.0001/RS

10/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024

09/04/2024, 18:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2024, 18:46

Outras decisões

09/04/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2024, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2024, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 17:16

Decisão Interlocutória

05/12/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

12/05/2023, 14:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

24/04/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 11:34

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/11/2022, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

21/11/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 07:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC2)

11/11/2022, 07:43

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50274295720218210001

11/11/2022, 07:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC

26/10/2022, 22:16

Juntada de íntegra do processo

26/10/2022, 22:16

Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC

10/10/2022, 12:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/03/2021, 23:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 07:56