Execução Fiscal 5000636-71.2014.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.641,46

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

ANDRE ROBERTO DIEHL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SACCOL QUINTO

OAB/RS 121915·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

08/10/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

04/10/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/10/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/09/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

02/09/2024, 14:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/08/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 19:40

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 14:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

18/04/2024, 13:54

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

08/10/2024, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

08/10/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

04/10/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/10/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2024, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 14:56

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/09/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

02/09/2024, 14:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/08/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 19:40

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 14:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

18/04/2024, 13:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

10/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS EXECUTADO: ANDRE ROBERTO DIEHL Local: Novo Hamburgo Data: 31/03/2024 EDITAL Nº 10057446706 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS Parte Executada: ANDRE ROBERTO DIEHL, CNPJ: 00503275000229 Objeto: CITAÇÃO de ANDRE ROBERTO DIEHL, CNPJ: 00503275000229 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (que pode ser verificada mediante consulta processual com a chave 146055036120), ou, então, garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do Débito: 2.641,46 Novo Hamburgo, 31/03/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000636-71.2014.8.21.0019/RS

10/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024

09/04/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

11/03/2024, 10:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 16:53

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

15/01/2024, 16:30

Juntada de certidão

15/01/2024, 15:42

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

15/01/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

10/11/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

15/09/2023, 09:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2023-CGJ

28/07/2023, 14:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 12:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

19/06/2023, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

19/06/2023, 15:36

Expedição de mandado - CM0019

19/06/2023, 15:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235302020

18/05/2023, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/05/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/08/2022, 18:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2022

20/05/2022, 16:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

25/04/2022, 10:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/04/2022, 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

28/03/2022, 11:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/03/2022, 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

11/03/2022, 07:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/01/2022, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/01/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

23/09/2021, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 18:00

Juntada de íntegra do processo

25/05/2021, 13:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/10/2020, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 14:52