Agravo em Recurso Especial 5000889-13.2018.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

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Partes do Processo

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

ROBERTO PAZ MOURE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS

OAB/RS 032882·CPF·Representa: Autor

LIVIO ANTÔNIO SABATTI

OAB/RS 076879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 866952/2025

15/09/2025, 17:01

Protocolizada Petição 866952/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 16:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025

12/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:05

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/08/2025, 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/08/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 715338/2025

08/08/2025, 18:51

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 866952/2025

15/09/2025, 17:01

Protocolizada Petição 866952/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 16:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2025, 19:50

12/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:05

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/08/2025, 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/08/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 715338/2025

08/08/2025, 18:51

Protocolizada Petição 715338/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

08/08/2025, 18:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

02/07/2025, 11:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/07/2025, 11:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/07/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:36

Determinada a distribuição do feito

27/06/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2025, 11:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/04/2025, 11:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•25/04/2025, 11:46

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/04/2025, 11:46

Decisão

•25/04/2025, 11:46

Decisão

•25/04/2025, 11:46

Decisão

•25/04/2025, 11:46

Acórdão

•25/04/2025, 11:46

Acórdão

•25/04/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:46

Decisão

•25/04/2025, 11:46

Decisão

•25/04/2025, 11:46

Decisão

•25/04/2025, 11:46

Decisão

•25/04/2025, 11:46

Sentença

•25/04/2025, 11:46