Reintegração / Manutenção de Posse 5001696-14.2014.8.21.0073 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001696-14.2014.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUSSARA DA ROSA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) ADVOGADO(A): NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086) APELANTE: MILTON LUIZ BRAGA DE FRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) ADVOGADO(A): NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086) APELADO: LUIZ ALTAMIR RODRIGUES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO D´AVILA LOPES (OAB RS075397) ADVOGADO(A): CLAUDIA LETICIA CORREA (OAB RS081329) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MANOEL ISAC MACHADO RODRIGUES (Sucessor) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de abril de 2024, às 14h, e previsão de término em 25 de abril de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001696-14.2014.8.21.0073/RS (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

10/04/2024, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2026

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 68

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(75)